TJSP homenageia 30 anos da Constituição e Prêmio Innovare

02 de outubro de 2018

Por Avocar Comunicação

IASP esteve presente em cerimônia que destacou a pluralidade da Carta Magna e importância da divulgação de práticas que ajudam a aprimorar a Justiça brasileira

No dia 1º de outubro, magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, além de advogados e professores reuniram-se no Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, para o Seminário Justiça e Cidadania, que teve como tema os 30 anos da Constituição Federal e os 15 anos do Prêmio Innovare.

O presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), José Horácio Halfeld Ribeiro, participou da cerimônia que contou com a presença do ministro José Antônio Dias Toffoli, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, e o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, além de juristas, advogados e professores de Direito.

Para Pereira Calças, a Carta foi como um sonho de liberdade e segurança para um país que havia passado anos sob um regime não democrático.

Também foram ao evento o presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, ministro Ayres Britto, o presidente da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis), Fernando Bartoletti, e também o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Jayme de Oliveira.

Em seu discurso, Ayres Britto defendeu o que chamou de Constituição Cidadã. Segundo ele, estão sendo feitos ajustes que dão trabalho e demandam tempo; por isso, criticou os que desejam mudanças imediatas, já que a Constituição tem apenas 30 anos.

Também falaram sobre as três décadas da Constituição o diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), desembargador Francisco Eduardo Loureiro, a juíza assessora da Presidência do TJSP Camila de Jesus Mello Gonçalves e o professor Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Em sua fala, presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, afirmou que os constituintes foram exitosos ao obter uma Constituição efetivamente plural, vocacionada a promover a convivência harmônica dos múltiplos anseios sociais”. Mais do que isso, acrescentou, “o constituinte transmutou estes anseios em Direitos”.

Prêmio Innovare

O evento destacou também os 15 anos do Prêmio Innovare, considerado a ”agenda positiva do Poder Judiciário brasileiro”, como resumiu o presidente do Instituto Innovare, Sérgio Renault. O Prêmio é, atualmente, a maior e mais importante premiação na área do Direito no país. Criado em 2004 com a intenção de estimular e divulgar práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça brasileira, ele já conta com um banco de dados em seu site (www.premioinnovare.com.br) com mais de seis mil registros. Diversas autoridades, professores e advogados se manifestaram sobre sua importância.

Para a professora da Universidade de São Paulo (USP) Maria Thereza Sadek, ele é “um estímulo à criatividade, à inovação e a a todos aqueles que pensam e atuam de forma comprometida e engajada”.

Luís Indriunas