Presidentes de Institutos dos Advogados propõem medidas para ampliar a eficiência do STF

 18 de outubro de 2018

Por Avocar Comunicação

Colégio dos Presidentes dos Institutos dos Advogados entrega documento ao presidente da Suprema Corte com sugestões como a divulgação prévia de agenda de julgamentos

Integrantes do Colégio dos Presidentes dos Institutos dos Advogados de todo o Brasil se reuniram nesta terça (17/10), em Brasília, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para reivindicar medidas que garantam transparência e duração razoável do processo. As sugestões são resultado de discussões do Colégio ocorridas ao longo de 2018.

O documento, redigido pelo presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), José Horácio Halfeld Ribeiro; foi entregue pelo presidente do Colégio, Álvaro Fernando da Rocha Mota, em uma reunião que contou com a presença de 15 integrantes de Institutos dos Advogados de 12 estados brasileiros.

As medidas sugeridas são:

•             planejamento e divulgação de um calendário semestral de julgamentos nos meses de dezembro e junho de cada ano,

•             julgamento imediato do mérito de todas as ações de controle concentrado de constitucionalidade com medidas cautelares liminarmente concedidas,

•             agilização na leitura dos votos convergentes das sessões ordinárias da Corte,

•             cumprimento dos prazos do Código de Processo Civil para intimação de pauta de julgamento e pedido de vistas.

As medidas visam evitar o casuísmo em julgamentos, a insegurança jurídica e a demora nas soluções das questões judiciais. Confira o documento na íntegra

Na reunião, os juristas lembraram os 30 anos da Constituição Federal e a necessidade de haver coragem para que medidas sejam tomadas a fim de fazer valer os princípios da Carta Magna. No documento, inclusive, é citada a frase de Ulisses Guimarães à época da promulgação da legislação: “a coragem é a matéria-prima da civilização. Sem ela, o dever e as instituições perecem. Sem a coragem, as demais virtudes sucumbem na hora do perigo”.

Estiveram presentes na reunião José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro e Marcelo Nobre, de São Paulo; Álvaro Fernando da Rocha Mota, do Piauí; Francisco Claudio de Almeida Santos, do Distrito Federal; Hélio Gomes Coelho Júnior, do Paraná; Felipe Martins Pinto e José Anchieta da Silva, de Minas Gerais; Flavio Buonaduce Borges, de Goiás; Carlos Eduardo Behrmann, da  Bahia;  Fábio Arthur da Rocha Capilé, do Mato Grosso; Benedicto Arthur de Figueiredo Neto, do Mato Grosso do Sul; João Gonçalves de Lemos e Maria Linda Lemos Bezerra, do Ceará; Adriano Tavares, de Santa Catarina, e Bruno Coelho de Souza, do Pará.

Luís Indriunas