Curso Capacitação de Conciliadores e Mediadores

EPA - Escola Paulista de Advocacia

ENTIDADE CREDENCIADA PELO CNJ E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

Coordenação : Des. Dra Maria Cristina Zucchi
e Monitoria : Regina ASF Ribeiro

CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES CONFORME A RESOLUÇÃO 125/10 DO CNJ E EMENDA 1/13

( 57 hs teóricas com exercícios, simulações e relatórios e 36 horas de estágio )

PLANEJAMENTO

DINÂMICA DO TRABALHO:

Aulas expositivas,simulações de casos, exercícios, relatórios, referência bibliográfica.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:

Participação nas aulas, assiduidade, testes do conhecimento adquirido.

PROGRAMA

SÓ SERÁ PERMITIDA UMA FALTA POR MÓDULO

Módulo I - MANHÃ - 1 de Setembro a 10 de Setembro / NOITE - 11 de Setembro a 23 de Setembro

MÓDULO I

AULA 1

A cultura da pacificação e a necessidade de sua inserção para a solução consensuada dos conflitos

O significado e a mudança cultural como meio de implementação dos Métodos
Alternativos de Solução de Conflitos.

A cultura da paz.

AULA 2

TEORIA GERAL DO CONFLITO.
Conceito e estrutura. Aspectos objetivos e subjetivos. Formas de resolução dos
conflitos: adversariais e não adversariais;

AULA 3

POLÍTICA PÚBLICA DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS.
[a] Princípios Constitucionais: Princípio do acesso à Justiça e pacificação social.
Princípio da dignidade de pessoa humana;
[b] Importância da capacitação.
[c] Mudança de mentalidade: papel do CNJ, Tribunais e Instituições públicas e privadas.

COMUNICAÇÃO :
Teoria da Comunicação. Axiomas da comunicação. Escuta ativa. Comunicação nas pautas de interação
e no estudo do interrelacionamento humano: aspectos sociológicos (ilusórios/imaginários, paradigmas
e preconceitos) e aspectos psicológicos (identidade, interesses, necessidades, interrelações e contrato
psicossocial tácito; interrelações pessoais, profissionais e sociais);

AULA 4

MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS – MASC’S

Histórico- Panorama Nacional e Internacional

O terceiro facilitador

Espécies de MASCS e a distinção entre eles: negociação / conciliação / mediação / arbitragem

Módulo II - MANHÃ - 15 de Setembro a 1 de Outubro / NOITE - 25 de Setembro a 14 de Outubro

MÓDULO II

AULA 5

CONCILIAÇÃO
a)    Conceito e filosofia. Conciliação judicial e extrajudicial;
b) Conciliação ou mediação?
c) Negociação. Conceito. Integração e distribuição do valor das negociações.Técnicas básicas de negociação (a barganha de posições; a separação de pessoas de problemas; concentração em interesses; desenvolvimento de opções de ganho mútuo; Critérios objetivos; melhor alternativa para acordos negociados). Técnicas intermediárias de negociação (estratégias de estabelecimento de rapport; transformação de adversários em parceiros; comunicação efetiva).

AULA 6

CONCILIAÇÃO
1.Introdução
2.Enfoque normativo e ético da conciliação e da mediação e sua aplicação no Poder Judiciário
a)Legislação brasileira sobre conciliação-mediação e Juizados Especiais.
b) Resolução 125/10do CNJ. Provimentos dos Tribunais;
c)Emenda 1/13 e suas alterações quanto :
Política Pública; Atribuições : tribunais/ Núcleos e Centros; Conciliadores e Medidores;
Dados Estatísticos; Portal da Conciliação; Cursos de Capacitação e Aperfeiçoamento; Setores de Solução de
Conflitos e Cidadania; Do Código de Ética.
3. O terceiro Facilitador

AULA 7

CONCILIAÇÃO
4.Etapas da Conciliação, Planejamento da sessão, Apresentação ou abertura, Esclarecimentos ou
investigação das propostas das partes, Criação de opções, Escolha da opção, Finalização da Conciliação,
Lavratura do acordo.

Exercícios

AULA 8

CONCILIAÇÃO
5. Técnicas da Conciliação
Recontextualização, identificação das propostas implícitas, afago, escuta ativa, espelhamento, produção
de opção, acondicionamento das questões e interesses das partes, teste de realidade);
Caso Prático.

AULA 9

CONCILIAÇÃO
6.O papel do conciliador e sua relação com os envolvidos no processo da conciliação

[a] Os operadores do direito e a conciliação : Magistrado / Promotor / Advogado / Defensor Público
[b] O papel do conciliador e a resistência dos advogados. técnicas para estimular
os advogado a atuarem cooperativamente na conciliação
[c] Contornando as dificuldades : descontrole emocional / embriaguez / desrespeito

AULA 10

Simulações de conciliações e exercícios

Módulo III - MANHÃ - 6 de Outubro a 22 de Outubro / NOITE - 16 de Outubro a 4 de Novembro

MÓDULO III

1. A Mediação e sua origem:

a) Introdução histórica;
b) Panorama mundial;

2. As Escolas ou Modelos de Mediação :
a)Os diferentes modelos e suas ferramentas: Harward ou facilitativo, transformativo, circular-narrativo,
avaliativo;
b) O modelo cooperativo de Harward (posições e interesses, aspectos emocionais que envolvem a
negociação, solução ou soluções parciais ou totais).

AULA 12

MEDIAÇÃO
3. Tipos de Mediação: judicial, extrajudicial, prévia e incidental
4. Etapas da mediação
[a] Pré-mediação / [b] Investigação / [c] Criação de opções / [d] Escolha das opções /
[e] Avaliação das opções / [f] Preparação para o acordo / [g] Acordo e sua assinatura
5. Simulação de caso de mediação

AULA 13

MEDIAÇÃO
6. Técnicas da mediação
[a] Co-mediação / [b] Recontextualização / [c] Identificação das propostas implícitas /
[d] Formas de perguntas / [e] Escuta ativa / [f] Acondicionamento das questões de interesses das partes /
[g] Teste de realidade ou de reflexão

7. Simulação de caso de mediação

AULA 14

MEDIAÇÃO
8. Mediação familiar
[a] Conceito e Peculiaridades / [b] Técnicas / [c] Qualidades do mediador / [d] Etapas /
[e] Modalidades de guarda dos filhos / [f] Alienação parental

9.Simulação de caso de mediação familiar

AULA 15

MEDIAÇÃO
10. Mediação Civil
11. Mediação Empresarial
12. Simulação de caso de mediação empresarial

AULA 16

MEDIAÇÃO
13. Mediação Penal
14. Justiça Restaurativa
15. Simulação de caso

Módulo IV - MANHÃ - 27 de Outubro a 3 de Novembro / NOITE - 6 de Novembro a 13 de Novembro

MÓDULO IV

ARBITRAGEM
1.Conceito
2.Características
3.Princípios
4.Categorias
5.A Convenção Arbitral
[a] cláusula arbitral
[b] compromisso arbitral
[c] transmissão, extensão e extinção da Convenção de Arbitragem

AULA 18

ARBITRAGEM
6.Processo Arbitral
[a] características
[b] noções históricas
[c] procedimento
[d] relação com o Judiciário

7. Fundamentos do processo arbitral
8. Simulação de caso

AULA 19

ARBITRAGEM
9. O desenvolvimento do processo arbitral como sistema
10. Modalidades de arbitragem
11. Abrangência e interpretação
12. Árbitros
[a] definição
[b] espécies
[c] natureza jurídica da função
[d] designação
[e] poderes
[f] responsabilidade
[g] honorários

ARBITRAGEM NO BRASIL
1.Abordagem preliminar
2.Aspectos históricos
3.A questão constitucional
4.Legislação
5.Atualidades

CONCLUSÕES E DIRETRIZES POSITIVAS

PROFESSORES

Obs.: A relação de professores  poderá sofrer alterações

Dra. Selma Maria Ferreira Lemes
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo- FADUSP (1978), mestrado em Direito Internacional pela FADUSP (2000) e doutorado em Integração da América Latina pelo Programa de Pós-Graduação Interunidades em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo – PROLAM/USP (2005) com tese sobre Arbitragem na Administração Pública (Brasil e Chile). É professora de Arbitragem da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – DIREITO/FGV e é professora e coordenadora do Curso de Arbitragem do GVLAW do DIREITO/FGV. Integrou a Comissão Relatora da atual Lei Brasileira de Arbitragem (Lei n. 9.307/96). É professora de arbitragem no Curso de Pós-Graduação de Direito dos Contratos da PUC/COGEAE/SP. Atua como advogada de Selma Lemes Advogados exclusivamente em consultoria na área de arbitragem nacional e internacional. Integra o corpo de árbitros de instItuições Arbitrais no Brasil e no exterior. Atua intensamente em arbitragens nacionais e internacionais como árbitra e árbitra presidente de Tribunais Arbitrais no Brasil e no Exterior, Parecerista e Expert Witness em Direito Brasileiro da Arbitragem. É autora de livros e artigos sobre arbitragem publicados no Brasil e no exterior. Elaborou e é revisora de diversos Regulamentos de Arbitragem de Câmaras de Arbitragem no Brasil. Foi Diretora da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo do Centro e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo- CIESP/FIESP de 1995 a 2002 e redatora de seus Atos Constitutivos, Normas de Funcionamento e Regulamentos. É membro representante do Brasil na Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional – CCI , Paris. Integra o Corpo de Árbitros da Câmara de Arbitragem do Mercado da BM&F-BOVESPA.

Dra. Alessandra Nascimento Silva e Figueiredo Mourão
Bacharel e Pós-graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Participou do Program of Instruction for Lawyers na Harvard Law School. É sócia do escritório Nascimento e Mourão Sociedade de Advogados. Coordenadora dos Cursos de Técnicas de Negociação para Advogados no GVlaw da Fundação Getúlio Vargas e dos Cursos de Técnicas de Negociação na Business School São Paulo. Autora dos livros: "Técnicas de Negociação para Advogados" , do audiolivro Tudo que você precisa saber sobre Negociação e coautora do livro " Gestão de Negociação, além de inúmeros artigos correlatos.

Juiz Dr. Ricardo Pereira Júnior
Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1990). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Entrou no Judiciário em outubro de 1988, trabalhando em cargos internos até a aprovação em concurso para a magistratura, em 1992. Após experiências em comarcas de complexidade diversas, foi Juiz Diretor do Fórum de São José dos Campos, no biênio de 1999 a 2000. Atualmente, é Juiz da 12ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Paulo. Foi nomeado juiz coordenador da Central dos Oficiais de Justiça do Fórum João Mendes Jr. Membro da Comissão de Acompanhamento de Licitações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foi nomeado Juiz Coordenador do Centro Judiciário de solução de litígios e cidadania da Capital. Freqüentou cursos sobre o Sistema Legal Americano, na Universidade de Loyola de Nova Orleans, e de Administração Judicial, no Institute of Advanced Legal Studies na Universidade de Londres. Doutorado em Filosofia do Direito na Universidade de São Paulo em 2010. Foi professor de Direito Civil e Direito Processual Civil, e Coordenador do Curso de Direito, perante a UNIP de São José dos Campos, entre 1999 a 2007, dentre outras atividades acadêmicas. Atualmente dá aulas de pós-graduação na FAAP de São José dos Campos, GV Law, Escola Paulista da Magistratura e Escola Superior de Advocacia da OAB, como professor convidado.

Dra. Roberta Heinemann de Souza Aranha
Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1991). atuando principalmente no seguintes áreas do conhecimento: Direito, Advogada, atua como Mediadora e Conciliadora no Fórum da Comarca de Valinhos – SP.  É Primeira Secretária e Diretora Jurídica da ONG – Associação Plantando Paz na Terra em Campinas. Conselheira da ABRASOL – Associação Brasileira de Solução de Conflitos. Psicologia: 4o. anista da Faculdade de Psicologia da Universidade Paulista.

Desembargadora Dra. Maria Cristina Zucchi
Desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo Doutora em Direito Civil pela USP – Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Constitucional Comparado pela Universidade Samford, Alabama, EUA, onde é professora adjunta da Faculdade Cumberland de Direito. Professora de Cursos de Graduação, Pós e Mestrado do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Professora do Centro Universitário Padre  Anchieta.  Membro da Academia Paulista de Magistrados. Conselheira do CIMJ – Conseil International de Médiation Judiciel, Paris, França. Coordenadora Responsável de Cursos de Graduação, na matéria Soluções Alternativas de Conflitos, na área judicial e extrajudicial e de Cursos de Especialização em Métodos Alternativos de Soluções de Conflitos em Universidades Brasileiras. Livros, Obras e Artigos Jurídicos publicados.

Dra. Ana Luiza Pretel
Bacharel em Direito e Administração de Empresas. Pós-graduação PUC Especialização em Direito Processual Civil. Especialização em Métodos de Soluções Alternativas de Conflitos Humanos. Especilização em gerência de Marketing.

Dra. Regina Affonso dos Santos Fonseca Ribeiro
Advogada (Turma de 1982 – Universidade Mackenzie). Mediadora. Conciliadora. Pós Graduada em Métodos de Solução de Conflitos pela Escola Paulista de Magistratura (EPM – 1ª. Turma). Membro da Câmara de Conciliação e Mediação da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – CAMFIESP. Professora em cursos de MBA – Pós Graduação – em Métodos de Solução de Conflitos. Palestrante em Métodos de Solução de Conflitos. Conciliadora e Mediadora no Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania – SP. Conciliadora no Setor de Conciliação do Fórum Central de São Paulo. Conciliadora e Mediadora no Setor de Conciliação do Fórum de Pinheiros – São Paulo. Conciliadora no Setor Pré-Processual do Fórum João Mendes Junior – São Paulo.

Dra. Lia Regina Castaldi Sampaio
Advogada. Psicóloga. Psicoterapeuta Corporal. Pós- Graduação em Psicologia Hospitalar. Curso de extensão sobre “Grupos”- COGEAE- PUC-SP. Especialização em Capacitação de Gestores e Formadores de Voluntários-COGEAE PUC-SP. Presidente da OSCIP “Associação Interação Rede Social”- Formação em Mediação: BG Mediação Interdisciplinar – SP, Instituto Familiae-SP, IMAB-Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil-SP. Pós-Graduação Latu Sensu – Aperfeiçoamento em Mediação: Intervenções sistêmicas para resolução de conflitos e disputas em Diferentes contextos – COGEAE-PUC-SP. Facilitadora do Setor dos Advogados do Processo de Construção de Consenso da Pesquisa sobre Sistemas Multiportas realizada pela Faculdade de Direito da Universidade de Saint Thomas – MN- USA. Membro da Comissão de Arbitragem e Mediação da OAB-SP. Vice-Presidente de Mediação do Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil- IMAB. Mediadora da Câmara de Arbitragem e Mediação do Instituto de Engenharia- SP. Professora e Supervisora de cursos de Conciliação, Mediação e Construção de Consenso. Membro do grupo RME- Rede de Mediadores Empresariais.

Dra. Eunice da Conceição Leite
Bacharel em Direito – Universidade Mackenzie. Letras (Inglês/Português) – Licenciatura plena pela Faculdade de Ciência e Letras Tibiriçá – SP. Pós-graduada em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos pela Escola Paulista da Magistratura. Diretora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania – SP.

Dr. Adolfo Braga Neto
Advogado. Sócio da Oliveira Marques Advogados Associados. Mediador. Pós Graduado pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil –IMAB. Diretor do Fórum Mundial de Mediação. Professor / Palestrante.

Dra. Corinna Margarete Charlotte Schabbel
Ph.D em desenvolvimento humano e organizacional pela Fielding University, Califórnia/USA. Psicóloga. Professora aposentada da Faculdade de Psicologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP e do núcleo de pós-graduação do Centro Universitário das FEI-SBC. Docente de cursos de MBA na Uni-Anhanguera-GO e da Escola Paulista de Magistratura/SP e Faculdade de Medicina/ Núcleo de Pós-graduação da UFMG. Possui especialização em Gestão de Pessoas, Terapia Cognitiva e Mediação de Conflitos familiares e corporativos. Residiu e trabalhou em outros países, como Alemanha e Portugal. Consultora especialista em Gestão de Pessoas e Conflitos  em empresas do Grupo Brookfield, LLX, Delphi, BrasilFoods entre outras. Ministra cursos de formação e capacitação de mediadores desde 1998 em todo o Brasil.

SERÃO FORNECIDOS CERTIFICADOS DE FREQUÊNCIA

CARGA HORÁRIA:

57 hs teóricas com
exercícios, simulações e
relatórios e 36 horas
de estágio

DIAS E HORÁRIO:

TURMA DA MANHÃ
aulas segundas e quartas
das 9h às 12h

TURMA DA NOITE
aulas terças e quintas

das 18h30 às 21h30

DATA:

Início
Turma MANHÃ - 1 de SETEMBRO 2014
Turma NOITE – 11 de SETEMBRO 2014

INVESTIMENTO

R$ 700,00 à vista
com desconto ou
consulte parcelamento

INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES

Telefone: (55 11) 3106-8015
E-mail: iasp@iasp.org.br

LOCAL – IASP

R. Líbero Badaró, 377 – 26º – Centro
CEP 01009-906 – São Paulo – SP

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