CURSO > Capacitação de Conciliadores e Mediadores e demais profissionais nos Meios Alternativos de Solução de Conflitos – 2017

EPA - ESCOLA PAULISTA DE ADVOCACIA

ENTIDADE CREDENCIADA PELO CNJ E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

Coordenação : Des. Dra Maria Cristina Zucchi
e Monitoria : Regina ASF Ribeiro

CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES CONFORME A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PÚBLICO ALVO: advogados, bacharéis em direito e profissionais graduados em outras áreas.

DURAÇÃO: 57 horas teóricas com exercícios, simulações e relatórios e 60 horas de estágio.

ESTRUTURA DO CURSO

1) MÓDULOS TEÓRICO E PRÁTICO:  O Curso é composto por um Módulo Teórico de 57 hs/aula  e um Módulo Prático de, no mínimo, 60 (sessenta) hs de estágio supervisionado. O Estágio Supervisionado será realizado na Justiça Estadual de São Paulo em dias, horários e locais a serem orientados pela Coordenação durante o curso.

O Certificado de Conclusão do Curso será emitido somente após o término dos módulos teórico e prático ( para o Módulo Teórico, requerida frequência de 100% das aulas, e aprovação do Trabalho Final. Para o Módulo Prático, requerida a apresentação, entrega  e aprovação dos relatórios de estágio, nos termos prescritos pelo Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de São Paulo, em cumprimento da regulamentação estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ).

*Não será fornecido material impresso, somente arquivos digitais

2) METODOLOGIA: Aulas presenciais, interativas e expositivas, com exercícios, através das técnicas de simulação de casos e exercícios para fixação dos conceitos aprendidos.

3) AVALIAÇÃO: Assiduidade, Participação nas aulas, testes do conhecimento adquirido, trabalho final.

4) FREQUÊNCIA: O aluno não poderá ter  faltas , conforme regulamentação estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Para que o aluno tenha presença na aula é imprescindível que compareça e se identifique para o funcionário responsável impreterivelmente até as 9h30. Após este horário  a lista é fechada e o aluno ausente ou retardatário estará com falta na aula.

5) O Programa poderá sofrer alterações em  função de atos normativos vinculantes, que venham a entrar em vigor a respeito.

PROGRAMA

AULA 1

(Turma manhã 2/8/2017 | Turma noturna – 5/9/2017)

– A cultura da pacificação e a necessidade de sua inserção para a solução consensuada dos conflitos.
– O significado e a mudança cultural como meio de implementação dos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos.
– A cultura da paz.


AULA 2

(Turma manhã 7/8/2017 | Turma noturna – 12/9/2017)

TEORIA GERAL DO CONFLITO.
Conceito e estrutura. Aspectos objetivos e subjetivos. Formas de resolução dos conflitos: adversariais e não adversariais;


AULA 3

(Turma manhã 9/8/2017 | Turma noturna – 14/9/2017)

POLÍTICA PÚBLICA DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS.
[a] Princípios Constitucionais: Princípio do acesso à Justiça e pacificação social. Princípio da dignidade de pessoa humana. [b] Importância da capacitação. [c] Mudança de mentalidade: papel do CNJ, Tribunais e Instituições públicas e privadas. [d] Código de ética – Resolução 125/10 CNJ.

COMUNICAÇÃO:
Teoria da Comunicação. Axiomas da comunicação. Escuta ativa. Comunicação nas pautas de interação e no estudo do interrelacionamento humano: aspectos sociológicos (ilusórios/imaginários, paradigmas e preconceitos) e aspectos psicológicos (identidade, interesses, necessidades, interrelações e contrato psicossocial tácito; interrelações pessoais, profissionais e sociais);


AULA 4

(Turma manhã 14/8/2017 | Turma noturna – 19/9/2017)

MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS – MASC’S
– Histórico- Panorama Nacional e Internacional.
– O terceiro facilitador.
– Espécies de MASCS e a distinção entre eles: negociação / conciliação / mediação / arbitragem.


AULA 5

(Turma manhã 16/8/2017 | Turma noturna – 21/9/2017)

CONCILIAÇÃO
[a] Conceito. Integração e distribuição do valor das negociações. Técnicas básicas de negociação (a barganha) / Exercício.
[b] Negociação Cooperativa- Harvard. Técnicas básicas de negociação
(a barganha de posições; a separação de pessoas de problemas; concentração em interesses; desenvolvimento de opções de ganho mútuo; Critérios objetivos; melhor alternativa para acordos negociados). Técnicas intermediárias de negociação (estratégias de estabelecimento de rapport; transformação de adversários em parceiros; comunicação efetiva).
[c] Simulação de caso. [d] Teoria dos jogos.


AULA 6

(Turma manhã 21/8/2017 | Turma noturna – 26/9/2017)

CONCILIAÇÃO
1. Introdução | 2. Origem da conciliação. | 3. Enfoque normativo da conciliação e da mediação. a)Legislação brasileira sobre conciliação-mediação e Juizados Especiais. Novo CPC e Lei de Mediação. b) Resolução 125/do CNJ, Emendas e Provimentos do Tribunal de Justiça de São Paulo. c) Política Pública; Estrutura Organizacional  – Tribunais,  Núcleos e Centros Judiciários de Solução de Conflitos; Dados Estatísticos; Portal da Conciliação; Cursos de Capacitação e Aperfeiçoamento; Setores de Solução de Conflitos e Cidadania. | 4. O terceiro Facilitador.


AULA 7

(Turma manhã 23/8/2017 | Turma noturna – 28/9/2017)

CONCILIAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL – CONCEITOS
5. Conciliação Judicial e Extrajudicial. | 6. Etapas da Conciliação: Planejamento da sessão; Apresentação ou abertura; Esclarecimentos ou investigação das propostas das partes; Criação de opções; Escolha da opção; Lavratura; Formalização e Redação do Acordo; Finalização da conciliação; Exercícios.


AULA 8

(Turma manhã 28/8/2017 | Turma noturna – 3/10/2017)

CONCILIAÇÃO
7. Técnicas da Conciliação.
Recontextualização, identificação das propostas implícitas, afago, escuta ativa, espelhamento, produção de opção, acondicionamento das questões e interesses das partes, teste de realidade);
– Caso Prático.


AULA 9

(Turma manhã 30/8/2017 | Turma noturna – 5/10/2017)

Simulações de conciliações e exercícios


AULA 10

(Turma manhã 4/9/2017 | Turma noturna – 17/10/2017)

MEDIAÇÃO
1.
Conceito de Mediação. | 2. A Mediação e sua origem: a) Introdução histórica; b) Panorama mundial. | 3. As Escolas ou Modelos de Mediação: a) Os diferentes modelos e suas ferramentas: Harward ou facilitativo, transformativo, circular-narrativo, avaliativo; b) O modelo cooperativo de Harward (posições e interesses, aspectos emocionais que envolvem a negociação, solução ou soluções parciais ou totais).


AULA 11

(Turma manhã 6/9/2017 | Turma noturna – 19/10/2017)

MEDIAÇÃO
4.
Tipos de Mediação: judicial, extrajudicial, prévia e incidental.

5. Etapas da mediação. [a] Pré-mediação. [b] Mediação propriamente dita [b1] acolhida [b2] declaração inicial das partes [b3] planejamento [b4] esclarecimentos dos interesses ocultos [b5] negociação do acordo.
6. Simulação de caso de mediação.


AULA 12

(Turma manhã 11/9/2017 | Turma noturna – 24/10/2017)

MEDIAÇÃO
7.
Técnicas da mediação. [a] Co-mediação [b] Recontextualização

[c] Identificação das propostas implícitas [d] Formas de perguntas
[e] Escuta ativa [f] produção de opção [g] Acondicionamento das questões de interesses das partes [h] Teste de realidade ou de reflexão.
8. Simulação de caso de mediação.


AULA 13

(Turma manhã 13/9/2017 | Turma noturna – 26/10/2017)

MEDIAÇÃO
9.
Mediação familiar. 
[a] Conceito e Peculiaridades [b] Técnicas [c] Qualidades do mediador [d] Etapas [e] Modalidades de guarda dos filhos [f] Alienação parental. | 10. Simulação de caso de mediação familiar.


AULA 14

(Turma manhã 18/9/2017 | Turma noturna – 7/11/2017)

MEDIAÇÃO
11.
Mediação Civil. | 12. Mediação Empresarial. | 13. Simulação de caso de mediação empresarial. | 14. Outras áreas da mediação.


AULA 15

(Turma manhã 20/9/2017 | Turma noturna – 9/11/2017)

MEDIAÇÃO
15.
Mediação Penal. | 16. Justiça Restaurativa. | 17. Simulação de caso.


AULA 16

(Turma manhã 25/9/2017 | Turma noturna – 16/11/2017)

 – O papel do conciliador e do mediador e sua relação com os envolvidos no processo da conciliação/mediação.
[a] Os operadores do direito e a conciliação/mediação :Magistrado / Promotor / Advogado / Defensor  Público [b] O papel do conciliador / mediador e a resistência dos advogados. técnicas para estimular os advogado a atuarem cooperativamente na conciliação / mediação [c] Contornando as dificuldades: descontrole emocional / embriaguez / desrespeito.


AULA 17

(Turma manhã 27/9/2017 | Turma noturna – 21/11/2017)

ARBITRAGEM
1. Conceito | 2. Origem. | 3. Características | 4. Princípios | 5. Categorias | 6. A Convenção Arbitral. [a] cláusula arbitral [b] compromisso arbitral [c] transmissão, extensão e extinção da Convenção de Arbitragem.


AULA 18

(Turma manhã 2/10/2017 | Turma noturna – 23/11/2017)

ARBITRAGEM
6.
Processo Arbitral. [a] características [b] noções históricas [c] procedimento [d] relação com o Judiciário. | 7. Fundamentos do processo arbitral. | 8. Simulação de caso.


AULA 19

(Turma manhã 4/10/2017 | Turma noturna – 28/11/2017)

ARBITRAGEM
9.
O desenvolvimento do processo arbitral como sistema. |
10. Modalidades de arbitragem. | 11. Abrangência e interpretação. |
12. Árbitros. 
[a] definição [b] espécies [c] natureza jurídica da função [d] designação [e] poderes [f] responsabilidade [g] honorários.

ARBITRAGEM NO BRASIL
1.
Abordagem preliminar. | 2. Aspectos históricos. | 3. A questão constitucional. | 4. Legislação | 5. Atualidades

CONCLUSÕES E DIRETRIZES POSITIVAS

PROFESSORES

Obs.: A relação de professores  poderá sofrer alterações

Dr. Adolfo Braga Neto

Advogado. Sócio da Oliveira Marques Advogados Associados. Mediador. Pós Graduado pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil –IMAB. Diretor do Fórum Mundial de Mediação. Professor / Palestrante.
Dra. Ana Luiza Pretel

Advogada, Administradora de Empresas, Consultora Jurídica, Árbitra no Setor Imobiliário, Condomínios e Empresas, Mediadora e Conciliadora nos Setores Público e Privado, Palestrante, Professora sobre Métodos de Soluções de Conflitos em várias Escolas e Instituições, entre elas, a Escola Paulista da Magistratura, Escola Superior de Advocacia, Instituto dos Advogados de São Paulo, Polícia Militar do Estado de São Paulo e Guarda Civil Metropolitana, Sócia e Diretora da PRETEL – Mediação e Arbitragem – Condominial e Empresarial, Precursora na Mediação Condominial. Pós Graduada em Métodos Alternativos de Soluções de Conflitos Humanos pela Escola Paulista da Magistratura- EPM e Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica- PUC; Autora de artigo cientifico publicado pela Escola Superior de Advocacia sobre “A Aplicação da Mediação nas Relações Cotidianas Condominiais”; colunista de revistas especializadas na área condominial; Membro das Comissões de Direito Imobiliário, Urbano e de Vizinhança da OAB-Pinheiros, Arbitragem da OAB-Jabaquara e do Conselho de Estudos de Resolução de Conflitos Empresariais – CERCE na Distrital Centro da Associação Comercial de São Paulo(ACSP); Participou da criação do evento para a Conscientização em Viver Bem em Condomínios em 2015, que foi incluído no calendário da Cidade de São Paulo

Dra. Corinna Margarete Charlotte Schabbel

Ph.D em desenvolvimento humano e organizacional pela Fielding University, Califórnia/USA. Psicóloga. Professora aposentada da Faculdade de Psicologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP e do núcleo de pós-graduação do Centro Universitário das FEI-SBC. Docente de cursos de MBA na Uni-Anhanguera-GO e da Escola Paulista de Magistratura/SP e Faculdade de Medicina/ Núcleo de Pós-graduação da UFMG. Possui especialização em Gestão de Pessoas, Terapia Cognitiva e Mediação de Conflitos familiares e corporativos. Residiu e trabalhou em outros países, como Alemanha e Portugal. Consultora especialista em Gestão de Pessoas e Conflitos  em empresas do Grupo Brookfield, LLX, Delphi, BrasilFoods entre outras. Ministra cursos de formação e capacitação de mediadores desde 1998 em todo o Brasil.

Dra. Eunice da Conceição Leite

Bacharel em Direito – Universidade Mackenzie. Letras (Inglês/Português) – Licenciatura plena pela Faculdade de Ciência e Letras Tibiriçá – SP. Pós-graduada em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos pela Escola Paulista da Magistratura. Diretora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania – SP.

Dra. Lia Regina Castaldi Sampaio

Advogada. Psicóloga. Psicoterapeuta Corporal. Pós- Graduação em Psicologia Hospitalar. Curso de extensão sobre “Grupos”- COGEAE- PUC-SP. Especialização em Capacitação de Gestores e Formadores de Voluntários-COGEAE PUC-SP. Presidente da OSCIP “Associação Interação Rede Social”- Formação em Mediação: BG Mediação Interdisciplinar – SP, Instituto Familiae-SP, IMAB-Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil-SP. Pós-Graduação Latu Sensu – Aperfeiçoamento em Mediação: Intervenções sistêmicas para resolução de conflitos e disputas em Diferentes contextos – COGEAE-PUC-SP. Facilitadora do Setor dos Advogados do Processo de Construção de Consenso da Pesquisa sobre Sistemas Multiportas realizada pela Faculdade de Direito da Universidade de Saint Thomas – MN- USA. Membro da Comissão de Arbitragem e Mediação da OAB-SP. Vice-Presidente de Mediação do Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil- IMAB. Mediadora da Câmara de Arbitragem e Mediação do Instituto de Engenharia- SP. Professora e Supervisora de cursos de Conciliação, Mediação e Construção de Consenso. Membro do grupo RME- Rede de Mediadores Empresariais.

Desembargadora Dra. Maria Cristina Zucchi

Desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo Doutora em Direito Civil pela USP – Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Constitucional Comparado pela Universidade Samford, Alabama, EUA, onde é professora adjunta da Faculdade Cumberland de Direito. Professora de Cursos de Graduação, Pós e Mestrado do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Professora do Centro Universitário Padre  Anchieta.  Membro da Academia Paulista de Magistrados. Conselheira do CIMJ – Conseil International de Médiation Judiciel, Paris, França. Coordenadora Responsável de Cursos de Graduação, na matéria Soluções Alternativas de Conflitos, na área judicial e extrajudicial e de Cursos de Especialização em Métodos Alternativos de Soluções de Conflitos em Universidades Brasileiras. Livros, Obras e Artigos Jurídicos publicados.

Dra. Regina Affonso dos Santos Fonseca Ribeiro

Advogada (Turma de 1982 – Universidade Mackenzie). Mediadora. Conciliadora. Pós Graduada em Métodos de Solução de Conflitos pela Escola Paulista de Magistratura (EPM – 1ª. Turma). Membro da Comissão de Mediação do Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro da Comissão da OAB/SP. Membro da Câmara de Conciliação e Mediação da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – CAMFIESP. Professora em cursos de MBA – Pós Graduação – em Métodos de Solução de Conflitos. Palestrante em Métodos de Solução de Conflitos. Conciliadora e Mediadora no Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania – SP. Conciliadora no Setor de Conciliação do Fórum Central de São Paulo. Conciliadora e Mediadora no Setor de Conciliação do Fórum de Pinheiros – São Paulo. Conciliadora no Setor Pré-Processual do Fórum João Mendes Junior – São Paulo.

Dra. Roberta Heinemann de Souza Aranha

Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1991). atuando principalmente no seguintes áreas do conhecimento: Direito, Advogada, atua como Mediadora e Conciliadora no Fórum da Comarca de Valinhos – SP.  É Primeira Secretária e Diretora Jurídica da ONG – Associação Plantando Paz na Terra em Campinas. Conselheira da ABRASOL – Associação Brasileira de Solução de Conflitos. Psicologia: 4o. anista da Faculdade de Psicologia da Universidade Paulista.

Juiz Dr. Ricardo Pereira Júnior

Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1990). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Entrou no Judiciário em outubro de 1988, trabalhando em cargos internos até a aprovação em concurso para a magistratura, em 1992. Após experiências em comarcas de complexidade diversas, foi Juiz Diretor do Fórum de São José dos Campos, no biênio de 1999 a 2000. Atualmente, é Juiz da 12ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Paulo. Foi nomeado juiz coordenador da Central dos Oficiais de Justiça do Fórum João Mendes Jr. Membro da Comissão de Acompanhamento de Licitações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foi nomeado Juiz Coordenador do Centro Judiciário de solução de litígios e cidadania da Capital. Freqüentou cursos sobre o Sistema Legal Americano, na Universidade de Loyola de Nova Orleans, e de Administração Judicial, no Institute of Advanced Legal Studies na Universidade de Londres. Doutorado em Filosofia do Direito na Universidade de São Paulo em 2010. Foi professor de Direito Civil e Direito Processual Civil, e Coordenador do Curso de Direito, perante a UNIP de São José dos Campos, entre 1999 a 2007, dentre outras atividades acadêmicas. Atualmente dá aulas de pós-graduação na FAAP de São José dos Campos, GV Law, Escola Paulista da Magistratura e Escola Superior de Advocacia da OAB, como professor convidado.

Entre outros…

SERÃO FORNECIDOS CERTIFICADOS DE FREQUÊNCIA

INVESTIMENTO

R$ 850,00 para
pagamento 
à vista

R$ 944,45 para
pagamento 
parcelado

(2xs no cartão de crédito
inscrição feita via site /
4xs no cartão de crédito
inscrição feita na
secretaria do IASP)

CARGA HORÁRIA:

57 hs teóricas com
exercícios, simulações e
relatórios e 60 horas
de estágio

DIAS E HORÁRIO:

TURMA DA MANHÃ
aulas segundas e quartas
das 9h às 12h

TURMA DA NOITE
aulas terças e quintas
das 18h30 às 21h30

DATA:

Turma MANHÃ
de 2 de Agosto de 2017
a 4 de Outubro de 2017

Turma NOITE
de 5 de Setembro 2017
a 28 de Novembro de 2017

Não será fornecido material impresso, somente arquivos digitais.

INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES

Telefone: (55 11) 3106-8015
E-mail: iasp@iasp.org.br

LOCAL – IASP

R. Líbero Badaró, 377 – 26º – Centro
CEP 01009-906 – São Paulo – SP

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