CAFÉ FILOSÓFICO > As Bases Históricas e Filosóficas das Instituições Jurídica-Políticas da Idade Moderna

Núcleo de Filosofia e História do Direito do IASP - 1º Semestre 2017

Núcleo de Filosofia e História do Direito do IASP
Série Cafés da Manhã Culturais (9h-11h às Sextas-feiras)

CAFÉ FILOSÓFICO
CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO

AS BASES HISTÓRICAS E FILOSÓFICAS
DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICO-POLÍTICAS DA IDADE MODERNA

ÚLTIMA aula > 23 de Junho, Sexta-feira das 9h às 11h

TEMA AULA 12  Professor Cláudio De Cicco > A Revolução  Francesa. A convocação da “Assembléia Estados Gerais” pelo rei Luís XVI, em 1789.   A Assembléia se torna Constituinte. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.   A República e a Convenção Nacional. Os dois partidos rivais : os Girondinos liberais  de Danton e os Jacobinos socialistas de Robespierre. As leis emanadas da Revolução: a lei Chapelier suprime as corporações de operários , em 1792.

Currículos dos professores

Professor Cláudio De Cicco
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1963), mestrado em Teoria da Comunicação pela Escola de Comunicações e Artes da USP(1974) e doutorado(1982), livre-dcência (1985) e associação em Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Desde 1979, é professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem lecionado na graduação e pós-graduação, com ênfase em Teoria Geral do Direito e do Estado, e Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: história do pensamento jurídico, história da filosofia e culturologia jurídica.
Professor Acacio Vaz de Lima Filho
Associado Efetivo do IASP. Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1973). Especialista em Direito Agrário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1975). Mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1998). Mestrado e Doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (2003). Possui o Título de Livre-Docente em Direito Civil, área de História do Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2013. Atualmente é professor Titular da Universidade Paulista – Campus Paraíso. Tem experiência na área de História do Direito e outras disciplinas propedêuticas. 

PROGRAMA COMPLETO DAS 12 AULAS

PRÓXIMAS AULAS

AULA 12. 23JUN  – Professor Cláudio De Cicco

A Revolução  Francesa.. A convocação da “Assembléia Estados Gerais” pelo rei Luís XVI, em 1789.   A Assembléia se torna Constituinte. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.   A República e a Convenção Nacional. Os dois partidos rivais : os Girondinos liberais  de Danton e os Jacobinos socialistas de Robespierre. As leis emanadas da Revolução: a lei Chapelier suprime as corporações de operários , em 1792.

AULAS JÁ REALIZADAS

AULA 1. 17MAR – Professor Acácio Vaz de Lima Filho 

A expansão bizantina e a cristianização da Europa oriental. O cerco de Constantinopla e sua conquista pelos turcos em 1453. A fuga dos sábios bizantinos para a Itália e os fundamentos culturais do Humanismo e Renascimento, nos séculos XV-XVI. O Humanismo e a reaparecimento do Estoicismo e d o Epicurismo na Europa.

AULA 2. 24MAR – Professor Cláudio De Cicco

A Reforma Protestante e sua repercussão sobre o Direito Moderno. O pessimismo sobre a natureza humana e o “O Leviatã” de Thomas Hobbes: a entrada em cena do Estado totalitário e do Positivismo Jurídico

AULA 3. 31MAR – Professor Acácio Vaz de Lima Filho 

A Contra-Reforma e a Segunda Escolástica: Francisco Suarez. Problemas trazidos pelo contato com os habitantes das Américas. Francisco de Vitória e os direitos dos índios.  O Brasil e o estabelecimento das Capitanias hereditárias. O município no Brasil colonial. Diferença entre a colonização hispânica na América do Sul e a inglesa na América do Norte.

AULA 4. 7ABR – Professor Cláudio De Cicco

O Puritanismo e a Revolução Inglesa: Oliver Cromwell.  A Declaração de Direitos de 1688  e o Liberalismo de John Locke.  O advento do contratualismo individualista político, econômico e jurídico.

AULA 5. 28ABR – Professor Acácio Vaz de Lima Filho 

O domínio espanhol e as Ordenações Filipinas. A invasão holandesa em Pernambuco.  A dinastia de Bragança e a restauração da autonomia de Portugal. A “Nova Holanda” e a Insurreição Pernambucana.

AULA 6. 5MAI – Professor Cláudio De Cicco

As grandes navegações e a alteração da visão da Terra. Copérnico, Galileu e a noção de sistema heliocêntrico. Reflexos sobre o pensamento filosófico. René Descartes e a dúvida metódica. O racionalismo.

AULA 7. 12MAI – Professor Acácio Vaz de Lima Filho 

O Iluminismo português. O Marquês de Pombal e a “Lei da Boa Razão”: efeitos sobre a educação em Portugal e no Brasil. Verney e a filosofia portuguesa. Tomás Antonio Gonzaga e o “Tratado de Direito Natural”.

AULA 8. 19MAI – Professor Cláudio De Cicco 

O iluminismo inglês: O empirismo de David Hume e o ceticismo sobre a certeza na ciência. A tentativa de resposta de Emanuel Kant: os juízos sintéticos “a priori” e a possibilidade do pensamento científico. A gnosiologia de Kant e o subjetivismo filosófico.

AULA 9. 26MAI – Professor Acácio Vaz de Lima Filho 

O iluminismo alemão e suas concepções filosófico-jurídicas.A teoria do sistema do direito de Wolff e Pufendorf. A Influência de Christian Thomasius sobre Kant. Foro íntimo e foro interno: Moral, Decoro e Direito.

AULA 10. 2JUN – Professor Cláudio De Cicco 

O Iluminismo francês: Voltaire e a demolição dos valores da moral tradicional. Papel importante do teatro na demolição do Antigo Regime. A “Enciclopédia” e a confusão dos conceitos. Jean-Jacques Rousseau, a vontade geral e a lei. Montesquieu e a divisão dos poderes.

AULA 11. 9JUN – Professor Acácio Vaz de Lima Filho 

Os “Déspotas Esclarecidos”: Frederico IIº e o Reino da Prússia. O Código Prussiano de Cocejii. O czar Pedro, o Grande e a ocidentalização da Rússia.Catarina IIª. O Iluminismo italiano : O Direito Penal moderno.  Cesare Beccaria e sua obra “Dos Delitos e das Penas”.

SERÃO FORNECIDOS CERTIFICADOS DE FREQUÊNCIA

DIA E HORÁRIO
DA PRÓXIMA AULA

Sexta-feira,
23 de Junho de 2017
das 9h às 11h

12ª AULA
(última)

INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES

Telefone IASP: (55 11) 3106-8015
E-mail: iasp@iasp.org.br

LOCAL – IASP

R. Líbero Badaró, 377 – 26º – Centro
CEP 01009-906 – São Paulo – SP

INVESTIMENTO
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aulas pelo valor de uma

Associados do IASP e
Membros da CNA:
R$ 50,00

Público em geral:
R$ 150,00

Estudantes de
pós-graduação:
R$ 100,00

Estudantes de
Graduação:
R$ 50,00

VAGAS LIMITADAS


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