Livro | Direito empresarial

APRESENTAÇÃO

Por ter nascido em 09 de junho de 1945, ao completar setenta anos de idade o Professor de Direito Comercial da USP Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa não escapará da aposentadoria “expulsória”.

Em razão desse fato, foi idealizado um livro em sua homenagem, Direito empresarial – estudos em homenagem ao Professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa. Na presente obra, o leitor vai se deparar com textos de extrema qualidade produzidos por grandes juristas, os quais mantêm relação acadêmica e/ou profissional com o homenageado.

Pedindo desculpas a outras mentes brilhantes, os juristas que compõem o quadro de autores deste livro foram “pinçados a dedo”, uma vez que seria impossível convidar a todos que convivem com o Prof. Verçosa e que certamente também poderiam contribuir com excelentes artigos; entretanto, isso demandaria um livro em vários tomos …

Parte dos autores é professor da Faculdade de Direito da USP, outros, de diversas Instituições renomadas no Brasil e no Exterior. Há aqueles que são grandes advogados, árbitros, juízes e promotores, além de discípulos do Professor Verçosa que foram seus orientandos em pós-graduação ou tão somente alunos. Optou-se por organizar o livro a partir da ordem alfabética das sub-áreas do Direito, para dentro destas elencar as contribuições também por ordem alfabética considerando quando for o caso de coautoria o nome do primeiro.

A propósito, alguns autores preferiram escrever seus artigos em conjunto, como no caso de Luciano Benetti Timm e Lucas Petri Bernardes, Uinie Caminha e Afonso de Paula Pinheiro Rocha, Rachel Sztajn e Milton Barossi-Filho, Osmar Brina Corrêa-Lima e Sérgio Mourão Corrêa Lima, Leandro Rennó e Dulce Nascimento, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França e Marcelo Vieira von Adamek.

As contribuições individuais são de Cláudio Finkelstein, Francisco Florence, Frederico José Straube, Gilberto Giusti, Guy Horsmans, Mário Sérgio Duarte Garcia, Jairo Saddi, Renato M. Buranello, Sérgio Mourão Corrêa Lima, Álvaro A. C. Mariano, Emanuelle Urbano Maffioleti, Ivo Waisberg, Paulo Fernando Campos Salles de Toledo, Vera Helena de Mello Franco (in memoriam), Alexandre Demetrio Pereira, Eduardo Grebler, José Carlos de Magalhães, Juliana Krueger Pela, Maristela Basso, Thiago Spercel, Francisco Satiro de Souza Junior, Alberto Camelier, Balmes Veja Garcia, Alexandre Bueno Cateb, André Antunes Soares de Camargo, Modesto Carvalhosa, Nelson Nery Junior, Rachel Sztajn, Marcos Paulo de Almeida Salles e Tarcisio Teixeira. Agradecemos a todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para a realização desta obra.

As sub-áreas do Direito que compõem o livro são: Análise Jurídica do Direito, Arbitragem, Direito Bancário, Direito Concorrencial, Direito Concursal, Contabilidade Empresarial, Contratos, Mediação, Mercado de Capitais, Propriedade Industrial, Direito Societário e Teoria Geral do Direito Empresarial.

O homenageado, Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1966, de onde nunca mais saiu, permanecendo na velha e sempre nova Academia desde então. Uma vez colado grau em 1970, imediatamente iniciou aos seus estudos de pós-graduação, com tal proficiência, talento e seriedade que já em 1975 ingressava no quadro docente das Arcadas como Auxiliar de Ensino, primeiro degrau que o levou à posterior obtenção dos títulos de Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Comercial. Atualmente pertence à categoria dos Professores Associados da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP).

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa é um grande intelectual da ciência jurídica, sendo que descrever toda a sua produção acadêmica (a trajetória profissional, incluindo seus pareceres) tomaria uma boa parte deste livro, por isso, remetemos o leitor ao curriculum lattes do homenageado.1* No curriculum do Prof. Verçosa o leitor poderá encontrar toda a sua formação, experiência profissional e produção acadêmica, realizadas em mais de quarenta anos de carreira.
Parte da história do Prof. Verçosa pode ser conferida em depoimentos que alguns dos autores fizeram na introdução de seus artigos.