Curso de extensão | Direito administrativo atual das licitações e contratos da administração | IASP e USP Fundação Arcadas

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Curso de extensão | Direito administrativo atual das licitações e contratos da administração | IASP e USP Fundação Arcadas

De 08 de Outubro de 2019 a 13 de Fevereiro de 2020

Terças e Quintas - Das 18h30 às 21h30

Turma noturna
*Pré-inscrições para o processo seletivo até 02 de Outubro de 2019*

Local: Largo de São Francisco, 95, prédio anexo – Auditório Arcadas

Valores:
Associados IASP e ex-alunos da FDUSP:
R$ 5.500,00

Não Associados: R$ 6.000,00

VAGAS LIMITADAS!

Para fazer a pré-inscrição, clique no botão e envie seu currículo e uma carta de motivação.

PRÉ-INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO ATÉ 02 DE OUTUBRO DE 2019.


CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO ATUAL DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO 

IASP e Fundação Arcadas

COORDENAÇÃO:  Prof. Associado MARCOS AUGUSTO PEREZ e Prof. Doutor RODRIGO PAGANI DE SOUZA

 ESTRUTURA DO CURSO  - 120 horas/aula - 28 aulas teóricas de 3 horas cada, às terças e quintas, das 18:30 às 21:30.  - 02 aulas de orientação para elaboração de trabalho final, de 3 horas cada.  - Entrega de trabalho final, a ser corrigido pela coordenação do curso.

 1) MÓDULOS TEÓRICO E DE ORIENTAÇÃO:  - O Curso é composto por um Módulo Teórico de 84 hs/aula, um Módulo de Orientação de 6 hs/aula e entrega de um trabalho final - considerado de 30 (trinta) hs. - Será emitido um Certificado de Conclusão do Curso somente após o término dos módulos teórico e de orientação (requerida frequência de 75% das aulas) e aprovação final em trabalho escrito inédito de, no mínimo, 15 páginas, sobre tema de Direito Administrativo Atual das Licitações e Contratos da Administração.

*Não será fornecido material impresso, somente arquivos digitais. 

 2) METODOLOGIA:  Aulas presenciais, interativas e expositivas.

 3) AVALIAÇÃO:  Assiduidade e julgamento de trabalho final realizado por professores do curso.

 DURAÇÃO 84 horas teóricas, 06 de orientação e 30 horas de elaboração de trabalho.

 PÚBLICO ALVO Advogados, juízes, promotores e bacharéis em Direito.

 ESTRUTURA DO CURSO    - 28 aulas teóricas de 3 horas cada, às terças e quintas, das 18:30 às 21:30.  -02 aulas de orientação para elaboração de trabalho final, de 3 horas cada. -Entrega de trabalho final, a ser corrigido pela coordenação do curso.

 DOCENTES*

Serão ministrantes do curso exclusivamente Professores de Direito Administrativo do Departamento de Direito do Estado da FDUSP e Especialistas detentores do título de Doutor por referido departamento.

 Programa 

Venha atualizar-se em direito administrativo das licitações e contratos da Administração, neste curso inédito promovido pelo IASP em parceria com a Fundação Arcadas. O curso é ministrado exclusivamente por docentes da Faculdade de Direito da USP ou professores portadores do título de Doutor pela mesma instituição. Os temas abordados por este seleto grupo de especialistas têm sido objeto de suas pesquisas e reflexões acadêmicas, às quais muitos aliam notável experiência profissional. Para além do direito administrativo atual, cada professor ainda abordará perspectivas para a sua alteração, com especial atenção às últimas proposições legislativas submetidas à deliberação da Câmara dos Deputados em junho de 2019. O direito das licitações e contratações está em vias de atualização; atualize-se você também!

 

Módulo I - Presente e futuro das licitações e contratações públicas

Aula 1 - 8 de outubro de 2019
Fernando Dias Menezes de Almeida
Visão geral das contratações da Administração

Aula 2 - 10 de outubro de 2019
Rodrigo Pagani de Souza
Existe um princípio universal da licitação?

Aula 3 - 15 de outubro de 2019
Floriano de Azevedo Marques Neto
As leis de licitações vigentes e os projetos que as alteram

Aula 4 - 17 de outubro de 2019
Fernando Dias Menezes de Almeida
Visão geral das contratações da Administração (cont.)

Módulo II – O controle das licitações e contratações públicas

Aula 5 - 22 de outubro de 2019
Marcos Augusto Perez
O controle das licitações e das contratações

Aula 6 - 24 de outubro de 2019
Marcos Augusto Perez
O controle das licitações e das contratações (cont.)

Aula 7 - 29 de outubro de 2019
André Rosilho
Os Tribunais de Contas e o controle das contratações públicas

Aula 8 - 31 de outubro de 2019
André Rosilho
Os Tribunais de Contas e o controle das contratações públicas (cont.)

Aula 9 - 5 de novembro de 2019
Alexandre da Cunha Filho
Tutela jurisdicional das licitações e contratações públicas

Aula 10 - 7 de novembro de 2019
Alexandre da Cunha Filho
O PL 1292 melhora a governança das licitações públicas?

Módulo III – Contratações e políticas públicas

Aula 11 - 12 de novembro de 2019
Marina Zago
Licitações e contratações como instrumentos de políticas públicas

Aula 12 - 14 de novembro de 2019
Marina Zago
Preferências nas licitações: micro e pequenas empresas, meio ambiente e desenvolvimento nacional

Aula 13 - 19 de novembro de 2019
Luiz Fernando Roberto
Simplificação nas licitações e contratações públicas

Aula 14 - 21 de novembro de 2019
Luiz Fernando Roberto
O PL 1292 simplifica as licitações e contratações públicas?

Aula 15 - 26 de novembro de 2019
Patrícia Pessôa Valente
Contratação de Startups pelo Poder Público

Aula 16 - 28 de novembro de 2019
José Virgílio Lopes Enei
Financiamento de contratações públicas de infraestrutura

Aula 17 - 3 de dezembro de 2019
José Virgílio Lopes Enei
Garantias públicas para parceiros e financiadores privados

Aula 18 - 5 de dezembro de 2019
Patrícia Pessôa Valente
Modelando licitações e contratos a partir de seus impactos

Módulo IV – Parcerias na Administração Pública

Aula 19 - 10 de dezembro de 2019
Rodrigo Pagani de Souza
Contratos de colaboração ou fomento com o Terceiro Setor

Aula 20 - 12 de dezembro de 2019
Rodrigo Pagani de Souza
Contratos de colaboração ou fomento com o Terceiro Setor (cont.)

Recesso de férias (2ª quinzena de dez./2019 e 1ª quinzena de jan./2020)

Aula 21 - 21 de janeiro de 2020
Juliana Bonacorsi de Palma
Pactos regulatórios: experiências setoriais e programas de reportantes

Aula 22 - 23 de janeiro de 2020
Juliana Bonacorsi de Palma
Acordos administrativos substitutivos de sanção

Aula 23 - 28 de janeiro de 2020
Mariana Chiesa
Contratações urbanísticas

Aula 24 - 30 de janeiro de 2020
Mariana Chiesa
A distribuição de riscos em parcerias

Módulo V – Licitações e contratos nas empresas estatais

Aula 25 - 4 de fevereiro de 2020
Vitor Rhein Schirato
Licitações e contratos nas empresas estatais

Aula 26 - 6 de fevereiro de 2020
Vitor Rhein Schirato
Licitações e contratos nas empresas estatais (cont.)

Aula 27 - 11 de fevereiro de 2020
Mário Márcio Saadi Lima
A dispensa e a inexigibilidade de licitação nas empresas estatais

Aula 28 - 13 de fevereiro de 2020
Mário Márcio Saadi Lima
Parcerias estratégicas com empresas semiestatais

  

* O IASP poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto.

 

CRITÉRIO DE SELEÇÃO: análise curricular e carta de motivação

INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO ATÉ 02 DE OUTUBRO DE 2019

Divulgação do resultado e matrícula: 08/10/2019


INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Telefone IASP: +55 (11) 3170-3400
E-mail: eventos@iasp.org.br


Obs.1: O IASP poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto.

Obs.2: Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para o IASP. Os alunos já inscritos terão a restituição do valor total pago.

Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade do IASP, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site do Instituto dos Advogados de São Paulo, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços online, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

Karina Borsari