Seminário Administração Pública Consensual

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07 e 08 de outubro de 2019 | 8h30 às 18h30

Local: Avenida Paulista, 1294 - 19º andar

Coordenação
Sérgio Ferraz (Presidente da Comissão de Estudos de Direito Administrativo do IASP)

Orientação acadêmica
ABRADADE - Associação Brasileira de Direito Administrativo e Direito Econômico

EVENTO GRATUITO

VAGAS LIMITADAS


Seminário Administração Pública Consensual

07de Outubro de 2019

8h30 - Credenciamento e welcome coffee

9h Abertura – Profs. Sergio Ferraz (advogado, parecerista, procurador aposentado do estado do Rio de Janeiro, professor titular aposentado da UFRJ e da PUC-Rio e doutor em Direito pela UFRJ) e Guilherme Carvalho e Sousa (advogado e Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP).

9h30 - 1º Painel – O processo administrativo e a participação do administrado na formação das decisões administrativas
Presidente da mesa e moderadora: Christianne Stroppa (mestre em Direito Administrativo, Assessora jurídica no Tribunal de Contas do Município, professora de Direito Administrativo da PUC-SP).
Expositores: Adilson Dallari (advogado, parecerista, Doutor e professor titular de Direito Administrativo da PUC/SP) e Bruno Lopes Megna (Doutorando e Mestre em Direito Processual Procurador do Estado de São Paulo).

11h - 2º Painel – Consulta e audiência pública: premissas e resultados
Presidente da mesa e moderador: José Ricardo Biazzo Simon (advogado e Mestre e Doutorando em Direito Urbanístico pela PUC/SP)
Expositores: Dinorá Musetti Grotti (Doutora e professora de Direito Administrativo da PUC-SP) e Rafael Carvalho de Fassio(Mestre em Direito Econômico pela USP e procurador do Estado de São Paulo)

 

12h30 – Almoço

14h - 3º Painel - Inovações nos contratos administrativos
Presidente da mesa e moderador: Alécia Bicalho (advogada e mestre em Direito Comercial pela UFMG)
Expositores: Fernando Vernalha (advogado e doutor em Direito do Estado pela Universidade UFPR) e Gustavo Justino de Oliveira (Pós-Doutor em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Professor na Universidade de São Paulo).

15h30 - 4º Painel – Arbitragem nos negócios jurídicos celebrados com a Administração Pública
Presidente da mesa e moderador: Guilherme Carvalho e Sousa (advogado, Doutor em Direito Administrativo e Mestre em Direito e Políticas Públicas).
Expositores: César Pereira Guimarães (advogado e doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP), Eugênia Cristina Cleto Marolla (Doutora em Direito pela PUC-SP e Procuradora do Estado de São Paulo) e Francisco José Cahali (Doutor em Direito pela PUC-SP e advogado)

 

17h Coffee break

17h30 Palestra – Direito Administrativo consensual
Palestrante: Sergio Ferraz (advogado, parecerista, procurador aposentado do estado do Rio de Janeiro, professor titular aposentado da UFRJ e da PUC-Rio e doutor em Direito pela UFRJ)
18h30 - Encerramento

 

08 de Outubro de 2019

9h Abertura – Welcome coffee

9h30 - 5º Painel – O termo de ajustamento de conduta nas agências reguladoras
Presidente da mesa e moderador: Márcio Cammarosano (Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP e Professor de Direito Administrativo e Urbanístico nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação PUC/SP)
Expositores: Fernando Alfredo Rabello Franco (Conselheiro da ARCE e presidente da ABAR) e Jacintho Arruda Câmara (Doutor e mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da PUC/SP)

 

11h - 6º Painel – Análise do impacto regulatório
Presidente da mesa e moderador: Rodrigo Matheus
Expositores: Teresa Nobrega (Pós-doutoranda pela Universidad Externado de Colombia, Doutora pela UFPE e professora na UNICAP) e Wallace Paiva Martins Júnior (Mestre e doutor pela Universidade de São Paulo. Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo)

 

12h30 – Almoço

14h - 7º Painel – Aspectos atuais do controle exercido pelos Tribunais de Contas
Presidente da mesa e moderador: Sergio Ferraz (advogado, parecerista, procurador aposentado do estado do Rio de Janeiro, professor titular aposentado da UFRJ e da PUC-Rio e doutor em Direito pela UFRJ)
Expositores: Angélica Petian (Pós-doutoranda em Direito pela Universidade de São Paulo, Mestre e Doutora pela PUC-SP. Advogada) e Roberto Mário Amaral Lima Neto (advogado e mestre em Direito (LL.M.) pela Duke University)

 

15h30 - 8º Painel – Compliance no contexto das relações com a Administração Pública
Presidente da mesa e moderador: Clovis Beznos (Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da PUC/SP. Professor da Graduação e Pós-graduação da Faculdade de Direito da PUC/SP)
Expositores: André Castro Carvalho (advogado, pós-doutor pelo Massachusetts Institute of Technology – MIT e Doutor pela USP) e Otavio Venturini (advogado, compliance officer e mestre em direito pela Escola de Direito da FGV-SP)

 

17h - coffee break

17h30 Palestra – A evolução dos contratos administrativos e as prerrogativas da Administração Pública
Palestrante: Fernando Dias Menezes de Almeida (Doutor e livre docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Diretor Administrativo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP).

18h30 - Encerramento


INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Telefone IASP: +55 (11) 3170-3400
E-mail: iasp@iasp.org.br


Obs.1: O IASP poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto.

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Karina Borsari