Pós-graduação | Direito do Agronegócio

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Início: Setembro de 2019
Sextas-feiras - das 12:45h às 17h45 e das 18h30 às 21h30

Sábados - das 8h30min às 12h30

Local: Avenida Paulista, 1294 - 19º andar

Coordenação: Renato Buranello

Assistência Acadêmica: Rafaela Parra e Thaiz Zapateiro

VAGAS LIMITADAS!


Pós-graduação | Direito do Agronegócio

APRESENTAÇÃO

 A estruturação do curso buscou sistematizar o estudo do regime jurídico do agronegócio na integração e interpretação de institutos e matérias contratuais, societárias, tributárias, de proteção industrial e tutela ambiental, bem como relação com a economia, finanças e governança corporativa. A necessidade de capacitação técnica aprofundada na gestão jurídica dos negócios no setor, impõe ao profissional uma análise multidisciplinar, no desenvolvimento de uma visão estratégica e adaptada às peculiaridades das relações de Direito & Economia das cadeias agroindustriais, em variados contextos. Por isso, a pós-graduação em Direito do Agronegócio busca desenvolver habilidades em seus alunos, trazendo fundamentos para a análise do complexo de normas que permeiam o ambiente de trabalho, tornando-os operadores práticos no encontro de soluções às questões e desafios do atual modelo de desenvolvimento do agronegócio.

CARGA HORÁRIA

360h, sendo:

- 300h - disciplinas, dividido em 25 módulos de 12h cada.

- 24h - metodologia e produção de artigo, dividido em 2 módulos de 12h cada.

- 36h - atividade prática (Sekita Agronegócios;Terra do Leite/ São Gotardo MG)

 

Aulas presenciais às sextas feiras 12:45h às 17h45 e das 18h30 às 21h30 e aos sábados das 8h30min às 12h30.

Duração: 18 meses

Início das aulas: Agosto de 2019

 

Avaliação: Será aprovado de forma direta o estudante que obtiver aproveitamento igual ou superior a oito (8.0), numa escala de zero a dez (0 a 10), resultante do processo de avaliação do artigo acadêmico e participação em exposição de Seminário sobre tema de um dos módulos, como requisito para a obtenção do certificado. Os artigos selecionados ainda poderão fazer parte de Revista Científica do IBDA.

 

Certificação: O Curso de Especialização lato sensu em Direito do Agronegócio atende às determinações da Resolução n. 1, de 6 de abril de 2018, do Conselho Nacional de Educação e da Câmara de Educação Superior. A certificação será expedida pelo Centro de Ensino Superior de São Gotardo – CESG MG, através do Convênio firmado entre a instituição de ensino e o IBDA – Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio.

 

Público Alvo: Advogados, assessores e corpo geral de departamentos jurídicos, Executivos da área Financeira e de Controladoria. Profissionais da agroindústria, Instituições Financeiras, Cooperativas e Trading Companies.

 

Metodologia: Aulas com estudo da doutrina e legislação aplicáveis à prática, através da análise de cases e da jurisprudência. A experiência do corpo docente capacitado trará aos alunos ambiente reflexivo, multidisciplinar, propiciando visão ampla e assertiva dos desafios e oportunidades do mercado jurídico do agronegócio.

 

Investimento: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Associados ou vinculados aos apoiadores (parceiros) - 10% de desconto. Pagamento à vista - 15% de desconto. Parcelamento: R$ 28.000,00

 

CORPO DOCENTE

Prof.ª Adriana Dantas (Doutora), Prof. Angelo Costa Gurgel (Doutor), Prof. Antônio Galvão Peres (Doutor), Prof. Bruno César Lorencini (Doutor), Prof. Celso Gamboa (Mestre), Prof. Dan Kraft (Mestre), Prof. David Marco Telio (Especialista), Prof. Erik Oioli (Doutor), Prof.ª Fatima Fagnani (Especialista), Prof. Fernando Kuyven (Doutor), Prof. Fernando Pellenz (Mestre), Prof. Fernando Pimentel (Especialista), Prof.ª Flávia Trentini (Doutora), Prof. Francisco de Godoy Bueno (Mestre), Prof.ª Grace Ladeira Garbaccio (Doutora), Prof. Haroldo Malheiros D. Verçosa (Doutor), Prof. Ivan Wedekin (Especialista), Prof. João Eduardo Lopes Queiroz (Mestre), Prof. José Ronaldo V. Rezende (Mestre), Prof. Luis Felipe Spinelli (Doutor), Prof. Marcos Fava Neves (Doutor), Prof.ª Marina Souza (Mestre), Prof. Mario Shingaki (Mestre), Prof.ª Rafaela Parra (Mestranda), Prof. Renato Buranello (Doutor), Prof. Rodrigo Otávio Barioni (Doutor), Prof. Rogério A. de Oliveira Castro (Doutor), Prof.ª Samanta Pineda (Especialista), Prof. Tiago Perez (Especialista) e Prof. Thiago Marinho Nunes (Doutor)

ESTRUTURA CURRICULAR

Módulo 1: Desenvolvimento da atividade e Conceito de Agronegócio. Direito e Economia dos Sistemas Agroindustriais.

Módulo 2: O Futuro é Agro: 2018-2030. Fundamentos. Plano de Estado. Governança. Mercado. Inovação. Sustentabilidade. Imagem do Agro.

Módulo 3: Constituição Econômica. Ordem Econômica na Constituição. As instituições econômicas do capitalismo. Funções de Estado.

Módulo 4: Direito Administrativo Econômico global e LEX Mercatória. Negócios Internacionais. Redes Normativas do Direito Internacional.

Módulo 5: Comércio Internacional e Política Agrícola Comum. Acesso à mercados e o agronegócio brasileiro.

Módulo 6: Políticas Comerciais e Formação de preço das cadeias agroindustriais. Modelos de Negócios para fornecimento dos principais insumos.

Módulo 7: Direito & Economia das Cadeias Agroindustriais de Grãos e Sucroenergética. As relações no campo. Integração de atividades de produção, comercialização e financiamento. Externalidades positivas e negativas.

Módulo 8: Gestão no Agronegócio. Controles Internos no Agronegócio. Planejamento Estratégico e empresa agroindustrial.

Módulo 9: Governança Corporativa e Compliance jurídico empresarial aplicado ao agronegócio. Atos de Concentração.

Módulo 10: Biotecnologia e aspecto legislativo nacional e internacional. Lei da Biossegurança aplicada ao agronegócio.

Módulo 11: Agenda das mudanças climáticas. Aspectos globalizados e o contingenciamento ao agronegócio brasileiro. Código Florestal, Sustentabilidade e Mercado Financeiro.

Módulo 12: Política Nacional do Meio Ambiente e o agronegócio brasileiro. Direito Ambiental aplicado ao agronegócio.

Módulo 13: Relações de Trabalho no campo. Direito Individual e Coletivo do Trabalho. Reforma. Tratados e Convenções Internacionais.

Módulo 14: Fundamentos da Teoria Geral dos Contratos. Rede contratual no agronegócio.

Módulo 15: Contratos Futuros e Derivativos Agrícolas.

Módulo 16: Relações contratuais no agronegócio. Agrariedade. Estatuto da Terra e empresa agrária. Contratos em Espécie. Arrendamento e parceria rural. Propriedade Imaterial. Indicações geográficas. Seguro Rural. Certificação.

Módulo 17: Contratos em espécie. Participação e sociedade. Contrato de Integração Vertical. Restrições a aquisição da propriedade rural.

Módulo 18: Sistema Financeiro Nacional: Constituição e órgãos de fiscalização e controle. Bacen, CVM e Susep. Principais Mercados.

Módulo 19: Crédito Rural no Brasil. Aspectos institucionais. Crédito como contrato. Modalidades de Crédito Rural. Operações Financeiras Não Exclusivas do Agro.

Módulo 20: Novos títulos. Sistema Privado de Financiamento. Principais operações e garantias. Programas Oficiais de Fomento.

Módulo 21: Cooperativas Agrícolas. Formas Associativas. Consórcio e Condomínio. Conceito, Natureza e Característica.

Módulo 22: Gestão de Impostos para o Agronegócio. Planejamento Patrimonial, Sucessório e Tributário.

Módulo 23: A Arbitragem nas soluções de conflitos no Agronegócio.

Módulo 24: Regime Processual Brasileiro. Princípios do Processo Civil no Agronegócio.

Módulo 25: Agronegócio e crise. Reorganização da atividade agroindustrial.


CONTATOS ÚTEIS

www.direitoagro.com

(11) 3043 4984

(11) 97126 7669

 

Assistência Administrativa

Ana Paula Tassi Carvalho

contato@direitoagro.com

 Assistência Acadêmica

Rafaela Parra e Thaiz Zapateiro

rparra@direitoagro.com

tzapateiro@direitoagro.com

Coordenação

Renato Buranello

rburanello@direitoagro.com

 Conselho Gestor

Renato Buranello, Erik Oioli, Bruno Lorencini.

 

Local do Curso:

IASP - Avenida Paulista, 1294 - 19º andar | Bela Vista | São Paulo/SP | CEP 01310-100


Obs.1: O IASP poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto.

Obs.2: Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para o IASP. Os alunos já inscritos terão a restituição do valor total pago.

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Karina Borsari