Palestra | A necessidade de um novo marco legal das desapropriações: inadequações do Decreto-lei 3.365/41 ao atual ordenamento constitucional

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27 de agosto de 2019
das 9h30 às 12h

Local: Avenida Paulista, 1294 - 19º andar

Palestrantes: André Luiz dos Santos Nakamura e Eduardo Ribeiro Alves de Moraes Sarmento

Moderador: Flávio Yunes Elias Fraiha

Valores:
Associados IASP, membros da CNA e da Comissão de Estudos de Desapropriação
: Isentos

Não Associados: R$ 100,00

Estudantes de graduação e pós-graduação: R$ 50,00 (necessário apresentar documento comprovante)

VAGAS LIMITADAS!

Palestrantes

André Luiz dos Santos Nakamura

Procurador do Estado de São Paulo. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Direito do Estado da Escola Superior da Procuradoria do Estado de São Paulo. Professor titular nas disciplinas de Direito do Estado na Universidade Paulista (UNIP).

Eduardo Ribeiro Alves de Moraes Sarmento

Advogado. Mestre em Direito Público pela Universidade de Coimbra.

Moderador

Flávio Yunes Elias Fraiha

Advogado. Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Desapropriação do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo e Membro da Comissão de Estudos de Precatórios da mesma instituição. Possui pós-graduação em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura e é especialista em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.


INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Telefone IASP: +55 11 3170-3400
E-mail: eventos@iasp.org.br


Obs.1: O IASP poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto.

Obs.2: Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para o IASP. Os alunos já inscritos terão a restituição do valor total pago.

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Karina Borsari