Conceitos e aplicações de economic law para contencioso, perícia, antitruste e regulação

26 e 30 de novembro e 3, 7 e 10 de dezembro de 2018 - 9 às 12hs

IASP - Unidade Paulista   Av. Paulista, 1294 - 19. andar
Estacionamento: Rua São Carlos do Pinhal, 747

VALORES

Associados do IASP, do IBRAC e parceiros e clientes da Tendências: R$1.350,00

Não associados: R$ 1.750,00

3 (três) inscrições por escritórios: desconto de 20%

ASSOCIADOS DO IASP, DO IBRAC e TENDÊNCIAS

NÃO ASSOCIADOS

ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO TEM 50% DE DESCONTO (USAR VOUCHER “ESTUDANTE”)


Curso IASP/Tendências - Direito e Economia - Módulo I

CONCEITOS E APLICAÇÕES DE ECONOMIC LAW PARA CONTENCIOSO, PERÍCIA, ANTITRUSTE E REGULAÇÃO

 (15 HORAS AULA)

Coordenação: Conselheiro Lauro Celidônio Gomes dos Reis Neto (IASP)

e Fabiana Tito (Tendências)

Datas: 26/11, 30/11, 3/12, 7/12 e 10/12/18

Hora: 9 às 12hs

Local: Avenida Paulista, 1294 - 19º andar - São Paulo

Valor do investimento:

Associado do IASP e do IBRAC: R$1.350,00

Não associados: R$ 1.750,00

3 (três) inscrições por escritórios: desconto de 20%

 

O objetivo do curso é tornar mais claro alguns conceitos econômicos chaves e debater como as análises econômicas podem auxiliar nas diversas áreas do Direito.

Curso composto por aulas de Análises Econômicas do Direito com discussões conceituais e aplicações práticas do instrumental econômico-financeiro, em especial nos temas de direito contencioso, pericial (judicial e arbitragem), concorrencial, regulatório, uso de big data, entre outros assuntos que circundam a intersecção entre a Economia e o Direito.

Serão 15 horas aula, divididas em cinco datas, (com duração de 3h cada), abrangendo exposições dos principais conceitos econômicos relacionados e ênfase em aplicações e discussões de casos práticos.

PROGRAMA

Módulo I - Dia 26.11.18 - 9 às 12hs

Conjuntura econômica brasileira e seus reflexos sobre o ambiente de negócios: o que esperar para os próximos anos? 

Temas: a construção da crise econômica atual; a ação do Judiciário e de órgãos de controle sob a ótica econômica; a paralisia decisória dos governos; necessidade de reformas micro na construção de ambientes com menores riscos e incertezas; perspectivas para a economia e o ambiente de negócios nos próximos anos: como isso afeta o país, a condução dos negócios e as demandas jurídicas e econômicas.

Módulo II - Dia 30.11.2018 - 9 às 12hs

Aplicação econômica em casos de perícias e contenciosos (judiciais e arbitrais): (alguns temas recorrentes)

Temas: Como a economia pode auxiliar na discussão e condução de casos periciais e contenciosos? Correção monetária e juros, os efeitos e consequências do crescimento geométrico: vantagens e desvantagens de alongamento dos prazos de um contencioso; erros comuns: taxa de juros real vs taxa de juros nominal; correções monetárias com o uso correto de números índices;  as distorções causadas pelos juros de mora. Avaliação de empresas e projetos – principais métodos e limitações; estruturações societárias e incorporações – a importância do propósito negocial (racionalidade econômica) para evitar questionamentos; Contabilidade vs Economia – a confusão e imprecisão das perícias.

Módulo III - Dia 03.12.2018 - 10:30 às 12:30hs

Como o uso de Big Data pode auxiliar as análises jurídicas ? 

Temas: O que é big data e como a ferramenta pode auxiliar nas análises jurídicas? Qual é a novidade do Big Data? Revolução em curso – novas soluções em Direito e Economia - ampla disponibilidade de dados e possibilidades de análise; uso e aplicações no Direito e discussão de casos práticos: defesa da concorrência, fusões e aquisições, perícias e arbitragens, questões regulatórias e compliance.

Módulo IV - Dia 07.12.2018 - 9 às 12hs

Cálculo de Danos em Ações de Reparação de Danos e discussão de Ability to Pay

Temas: Conceitos de microeconomia e métodos quantitativos na avaliação de fusão e aquisição (discussão teórica e de casos práticos); análise econômica de risco concorrencial: avaliação prévia para entender os riscos concorrenciais atrelados à fusão; uso de métodos quantitativos pelo novo Guia H: quais métodos podem ser usados e como interpretá-los; avaliação de remédios propostos pelo CADE: avaliação econômica de efetividade; conceitos de microeconomia e métodos quantitativos na avaliação de casos de cartel (discussão teórica e de casos práticos); uso da economia para identificação de conduta cartelizada/métodos de screening; uso de métodos quantitativos para cálculo de danos (principalmente em ações de reparação de danos) e contribuição pecuniária; Ability to pay – aplicação e pertinência diante da necessidade de ressarcimento por crimes contra a ordem econômica.

Módulo V - Dia 10.12.2018 – 9 às 12hs

Mercados Regulados e Concessões Públicas: discussões e aplicações de desequilíbrio econômico-financeiro de contratos e risco x incerteza

Temas: Por que um mercado é regulado? Como a economia interfere nas análises? Desequilíbrio econômico-financeiro de contratos; risco x Incerteza – na ocorrência de eventos com riscos previstos, o contrato deve ser cumprido, na ocorrência de eventos incertos haveria razão para revisão do contrato. A teoria da imprevisão e fatos jurídicos que suscitam tais eventos. As dificuldades e caminhos dessa análise; Fluxo de Caixa Marginal – aplicação e pertinência diante da volatilidade da economia; revisões periódicas – a maneira mais adequada de mitigar os riscos e reduzir as incertezas de um contrato; novas licitações – principais aspectos econômico-financeiros que devem ser levados em conta na análise do edital, do contrato e do projeto.

PROFESSORES CONVIDADOS

Alexandre Soares - MBA Executivo em Business Analytics e Big Data pela FGV/SP (em curso). Bacharel em Ciências Econômicas pela FEA/USP e em Física pelo Instituto de Física de São Carlos da Universidade São Paulo (IFSC/USP). Consultor da Tendências, responsável pela área de Big Data e métodos quantitativos.

Eric Brasil – Doutor e Mestre em Teoria Econômica pela Faculdade de Economia, Administração e Ciências Contábeis da Universidade de São Paulo (FEA/USP). Bacharel em Ciências Econômicas pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP). Atua como Pesquisador e Professor de microeconomia e métodos quantitativos da FECAP. Foi membro do Conselho de Administração do Grupo Ultrafarma. É sócio da Tendências, onde possui mais de 10 anos de experiência no desenvolvimento de estudos, projetos e pareceres econômico-financeiros.

Fabiana Tito - Doutora em Teoria Econômica pela FEA/USP, Mestra em Economia da Concorrência e Regulação pelas Instituições pela Instituição Universitat Pompeu Fabra e Universitat Autònoma de Barcelona (Espanha), com especialização em Direito Econômico pela (FGV/SP) e Bacharel em Economia pela FEA-USP. Ex-Coordenadora Geral da Secretaria de Direito Econômico (SDE/MJ), foi também assistente econômica da Autoridade da Concorrência Britânica e possui experiência em antitruste em consultorias internacionais. Sócia da Tendências e responsável pela área concorrencial e regulatória.

Mirela Scarabel - Doutora e Mestra em Teoria Econômica pela Faculdade de Economia, Administração e Ciências Contábeis da Universidade de São Paulo (FEA/USP). Bacharel em Ciências Econômicas pela Faculdade de Economia, Administração e Ciências Contábeis da Universidade de São Paulo (FEA/USP). Larga experiência na área macro do setor bancário. Consultora da Tendências com expertise em casos de arbitragem, regulatórios e financeiros.

Rafael Cortez - Doutor em Ciência Política pela USP. É especialista em instituições brasileiras, política comparada e economia política. Sócio da Tendências, responde pela análise política.

Robinson Silva - Mestre em Economia pela Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EESP/FGV) e Bacharel em Ciências Econômicas pela FEA/USP. Consultor da Tendência com larga experiência em casos de perícias e contenciosos, em especial análises financeiras.

Rodolfo Oliveira - Mestre em Economia Aplicada (FEA-RP/USP) e Bacharel em Ciências Econômicas pela (FEA/USP). Professor de Macroeconomia da Faculdade Osvaldo Cruz. Consultor da Tendências com expertise na área macro, mercados e casos de arbitragem, regulatórios e concessões.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Telefone IASP: +55 (11) 2368-9209

E-mail: iasppaulista@iasp.org.br


Fernanda Chiavone