O direito civil nos 30 anos da Constituição de 1988

20 e 21 de setembro de 2018 - 9 às 17hs

IASP - Unidade Paulista   Av. Paulista, 1294 - 19. andar
Estacionamento: Rua São Carlos do Pinhal, 747

VALORES

Associados e Membros da CNA - R$150,00

Público geral - R$300,00

 

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SEMINÁRIO "O DIREITO CIVIL NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988"

VI MEETING DOS PROFISSIONAIS DO DIREITO PRIVADO

X FÓRUM DE DEBATES DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL

 

PRIMEIRO DIA - Dia 20.09.18 - 09h00

PAINEL DE ABERTURA

- Prof. Ricardo Lira (Presidente Científico da ABDC)

- Prof. José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro (Presidente do IASP)

- Prof. Roger Aguiar (Presidente Administrativo da ABDC)

- Prof. Diogo Machado de Melo (Diretor Cultural do IASP)

09h30 - MESA 1 – PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Presidente de Mesa/Debatedor: Prof. Mário Delgado (IASP)

09h30 - O novo sistema das incapacidades no Código Civil. A curatela e a tomada de decisão apoiada e  a dignidade da pessoa humana

Expositora - Profa. Rosa Maria de Andrade Nery (PUC/SP)

10h15 – Debates

10h30 – Identidade e diversidade de gênero no registro civil. Reflexões após o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.275 pelo STF

Expositor - Prof. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UERJ)

11h15 – Debates

11h30 - MESA 2 – PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE

Presidente de Mesa/Debatedor:  Professor Álvaro Villaça Azevedo (USP)

11h30 – Alimentos entre ex-cônjuges e alimentos entre colaterais. Extinção da obrigação alimentar. Reflexões à luz do princípio da solidariedade

Expositor – Professor Pablo Stolze (UFBA)

12h15 – Debates

12:30h - Intervalo para o almoço

13h30 – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS

14h30 – MESA 3 - PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA

Presidente de Mesa/Debatedor: Prof. Alexandre Assumpção Alves (UERJ)

14h30 – Transformação de associações e fundações em sociedades

Expositor - Prof. Márcio Guimarães (FGV-Rio)

15h00 – Debates

15h15 – A aplicação direta dos princípios constitucionais aos contratos  empresariais

Expositor - Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (USP)

15h45 – Debates

16h00 - MESA 4 – FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Presidente de Mesa/Debatedor:  Prof. Carlos Roberto Gonçalves (TJSP)

16h30 - A função social da propriedade no Código Civil e na Constituição

Expositor - Professor Nestor Duarte (USP)

17h00 – Debates

17h15 – Locação e incorporação imobiliária. Questões polêmicas e atuais à luz da função social da propriedade.

Expositor Sylvio Capanema de Souza (TJRJ)

17h45 – Debates

18h00 - ENCERRAMENTO

18h00  Lançamento do livro

 Ação de busca e apreensão em propriedade fiduciária do Desembargador Joel Dias Figueira Júnior, com apresentação do  Prof. Melhim Chalhub

SEGUNDO DIA - Dia 21.09.18 - 09h00

9h30 - MESA 5 – FAMÍLIA E CONSTITUIÇÃO

Presidente de Mesa/Debatedor: Professor JJ Leoni

9h30 – O Estado e a busca de direitos e de deveres nas formações familiares atípicas. Socioafetividade e pluriafetividade

Expositor - Prof. Nelson Nery Junior (PUCSP)

10h15 – Debates

10h30 – Princípios da parentalidade responsável e do melhor interesse da criança e restrições forçadas ao direito reprodutivo

Expositor - Prof. Jones Figueiredo Alves (Desembargador TJPE)

11h15 – Debates

11h30 - MESA 2 – DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA

Presidente de Mesa/Debatedor:  Prof. Joel Dias Figueira Junior (Desembargador TJSC)

11h30 – Bem de família: questões polêmicas e atuais

Expositor – Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo (TJRJ)

12h00 – Debates

12:15 h – Direito real de habitação: famílias em conflito

Expositor – Professor Silvio de Salvo Venosa (TJSP)

Intervalo para o almoço – 12h45 às 14h30

14h30 – 15h30 – REUNIÃO ADMINISTRATIVA DA ACADEMIA

15h30 – 17h30  - DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DAS PROPOSTAS DE ENUNCIADOS

20h00  JANTAR DE ENCERRAMENTO

 

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Telefone IASP: +55 (11) 2368-9209

E-mail: iasppaulista@iasp.org.br


Fernanda Chiavone