DIREITO
MUNICIPAL
03 de outubro
de 2000
Tema: Responsabilidade de Prefeitos e
Vereadores nas Eleições
Fita: 1
05 de outubro
de 2000
Tema: Controle Interno e Externo da Administração
Pública Municipal
Fita: 1
06 de outubro
de 2000
Tema: Competência Legislativa do Município
Fitas: 1 e 2
10 de outubro
de 2000
Tema: Improbidade Administrativa e medidas
Judiciais - Decretação de Indisponibilidade
de bens e afastamento de Prefeitos por
Liminar
Fita: 1
17 de outubro
de 2000
Tema: Internet e Tributação
Fita: 1
18 de maio
de 2000.
Tema: Lançamento Tributário: Conceito,
Tipos e Revisão. Suspensão, Extinção e
Exclusão do Crédito Tributário.
Fita 1
19 de outubro
de 2000
Tema: Comissão Parlamentar de Inquérito
(C.P.I.) - Poderes e Deveres
Fita: 1 e 2
24 de outubro
de 2000
Tema: Casos de Inexigibilidade e de Dispensa
Fita: 1 e 2
26 de outubro
de 2000
Tema: Desapropriação Indireta
Fita: 1 e 2
31 de outubro
de 2000
Tema: Condomínio e Loteamentos Fechados
Fita: 1 e 2
CONTRATOS
20 de novembro
de 2000
Tema: Responsabilidade Pré - Contratual
Fitas: 1 e 2
24 de novembro
de 2000 obs: foi adiada para 29 de novembro
de 2000
Tema: Cumprimento das Obrigações Contratuais
Fitas: 1 e 2
27 de novembro
de 2000
Tema: Responsabilidade Pós - Contratual
Fitas: 1 e 2
CURSO
AVANÇADO DE PROCESSO CIVIL
05 de outubro
de 2000
Tema: Agravo de Instrumento
Fitas: 1 e 2
10 de outubro
de 2000
Tema: Embargos Declaratórios. Recursos
Especial e Extraordinário
Fitas: 1 e 2
31 de outubro
de 2000
Tema: Ação Monitória
Fitas: 1 e 2
21 de novembro
de 2000
Tema: CDC e Ações Judiciais Individuais
e Coletivas
Fitas: 1 e 2
23 de novembro
de 2000
Tema: Ação Civil Pública e Ação Popular
Fitas: 1 e 2
28 de novembro
de 2000
Tema: Inquérito Civil e Tutela Coletiva
Fitas: 1 e 2
DIREITO
REGISTRÁRIO
07 de novembro
de 2000
Tema: Limitação ao Direito de Propriedade
e Princípios de Direito Registral
Fitas: 1 e 2
09 de novembro
de 2000
Tema: Compromisso de Compra e Venda
Fitas: 1 e 2
16 de novembro
de 2000
Tema: Eficácia do Registro
Fitas: 1 e 2
21 de novembro
de 2000
Tema: O Processo de Dúvida
Fitas: 1 e 2
23 de novembro
de 2000
Tema: Ação de Retificação de Registro
Fitas: 1 e 2
28 de novembro
de 2000
Tema: Registro de Loteamento e de Condomínio
Fitas: 1 e 2
30 de novembro
de 2000
Tema: Situação Jurídica do 3º de Boa-fé
Fita: 1
VIII
- CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO
04 de dezembro
de 2000
Tema: REFIS: Aspectos Práticos
Fitas: 1 e 2
05 de dezembro
de 2000
Tema: Imposto de Renda - Aspectos Polêmicos
da Tributação no Exterior
Fitas: 1 e 2
06 de dezembro
de 2000
Tema: Aspectos Controvertidos das Contribuições
Sociais em Geral, antes e depois da EC
nº 20 / 98
Fitas: 1 e 2
07 de dezembro
de 2000
Tema: Execução Fiscal e Penhora Administrativa
Fitas: 1 e 2
11 de dezembro
de 2000
Tema: Comércio Eletrônico e Tributação
Fitas: 1 e 2
12 de dezembro
de 2000
Tema: Ação Declaratória de Constitucionalidade
e Ação Direta de Inconstitucionalidade
em Matéria Tributária
Fitas: 1 e 2
13 de dezembro
de 2000
Tema: A Política de Incentivos Fiscais
e o Mercosul
Fitas: 1 e 2
14 de dezembro
de 2000
Tema: Regime Jurídico-tributário das Entidades
de Beneficiência Social à Luz da Doutrina
e da Jurisprudência
Fita: 1
18 de dezembro
de 2000
Tema: Liminar em Matéria Tributária. Requisitos
para sua Concessão e Efeitos de sua Cassação
Fitas: 1 e 2
PROGRAMA
DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR
MÓDULO I – DIREITO TRIBUTÁRIO
04 de dezembro
de 2000
Temas: PRINCÍPOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS
FATO GERADOR / IMUNIDADE / ISENÇÃO / NÃO
INCIDÊNCIA
Fitas 1 e 2
05 de dezembro
de 2000
Temas: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA
Fitas 1 e 2
06 de dezembro
de 2000
Temas: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS TRIBUTOS
NÃO - CUMULATIVOS - ICMS - IPI e ISS
Fitas 1 e 2
07 de dezembro
de 2000
Temas: PROCESSO TRIBUTÁRIO – ADMINISTRATIVO
JUDICIAL INTERPRETAÇÃO DA LEI TRIBUTÁRIA
Fitas 1, 2 e 3
PROGRAMA
DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR
MÓDULO II – PROCESSO CIVIL
11 de dezembro
de 2000
Temas: RESPONSABILIDADE CIVIL DO JUIZ
TUTELA DE URGÊNCIA E EFETIVIDADE DO PROCESSO
Fitas 1 e 2
13 de dezembro
de 2000
Temas: PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL NA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOVAS TENDÊNCIAS
DA ARBITRAGEM NO BRASIL
Fitas 1 e 2
14 de dezembro
de 2000
Tema: PERSPECTIVA DA REFORMA DO CPC
Fitas 1 e 2
PROGRAMA
DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR
MÓDULO III – DIREITO ECONÔMICO
11 de dezembro
de 2000
Tema: INTERVENÇÃO ESTATAL NO DOMÍNIO ECONÔMICO
Fitas 1 e 2
13 de dezembro
de 2000
Tema: ABUSO DE PODER ECONÔMICO E AS FUNÇÕES
DO CADE
Fitas 1 e 2
14 de dezembro
de 2000
Tema: CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
Fitas 1 e 2
PROGRAMA
DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR
MÓDULO IV – DIREITO DE FAMÍLIA
11 de dezembro
de 2000
Tema: O DIREITO DE FAMÍLIA E A CONSTITUIÇÃO
DE 1988
Fitas 1 e 2
12 de dezembro
de 2000
Tema: A ADOÇÃO DO ECA E DO CÓDIGO CIVIL
Fitas 1 e 2
14 de dezembro
de 2000
Temas: RESPONSABILDADE CIVIL DOS CÔNJUGES
E CONVIVENTES A SITUAÇÃO DOS FILHOS NA
DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO – GUARDA E ALIMENTOS
Fitas 1 e 2
AUDIOTECA
2001
CURSO
DE DIREITO DE FAMÍLIA - MÓDULO I
20/03/2001
Tema: Direito Constitucional de Família
Palestrante: Juiz Antonio Carlos Malheiros
Fitas 1 e 2.
22/03/2001
Tema: Casamento: generalidades
Palestrante: Dra. Aline Torres de Carvalho
Fitas 1 e 2.
29/03/2001
Tema: Direito Patrimonial de Família
Palestrante: Juíza Daniela Maria Cilento
Marsello
Fita 1
CURSO
DE DIREITO DE FAMÍLIA - MÓDULO II
03/04/2001
Tema: Poder Familiar
Palestrante: Juiz Carlos Dias Motta
Fitas 1 e 2.
05/04/2001
Tema: Separação e Divórcio I
Palestrante: Dra. Priscila Maria P. Correa
de Fonseca
Fitas 1 e 2.
10/04/2001
Tema: Separação e Divórcio II
Palestrante: Dra. Priscila Maria P. Correa
de Fonseca
Fitas 1.
CURSO
DE DIREITO DE FAMÍLIA - MÓDULO III
19/04/2001
Tema: União Estável
Palestrante: Desembargadora Maria Berenice
Dias
Fitas 1 e 2.
26/04/2001
Tema: Questões Tributárias no Direito
de Família
Palestrante: Dr. Francisco José Cahali
Fita 1.
CURSO
DE DIREITO DE FAMÍLIA - MÓDULO IV
08/05/2001
Tema: Da Construção Interdisciplinar do
Direito de Família
Palestrante: Dra. Kátia Boulos
Fitas 1 e 2.
CURSO
DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL
- MÓDULO I
19/03/2001
Tema: Petição Inicial
Palestrante: Dr. José Raimundo Gomes da
Cruz
Fitas 1 e 2.
21/03/2001
Tema: Resposta ao Réu I - Contestação
Palestrante: Francisco de Assis Vasconcellos
Pereira
Fitas 1 e 2.
26/03/2001
Tema: Procedimento Ordinário, Proc. Sumário
e Proc. Sumaríssimo
Palestrante: Dr. Paulo Henrique dos Santos
Lucon
Fitas 1 e 2.
28/03/2001
Tema: Responsabilidade do Réu II - Exceções
e Reconvensão
Palestrante: Dr. Flávio Yarshell
Fitas 1 e 2.
CURSO
DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL
- MÓDULO II
02/04/2001
Tema: Tutela Antecipada e Tutela Específica
- arts. 273/461
Palestrante: Dr. Frederico Favacho
Fitas 1 e 2.
09/04/2001
Tema: Providências Preliminares e Julgamento
no Estado
Palestrante: Dr. Rodrigo Cunha Lima Freire
Fitas 1 e 2.
CURSO
DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL
- MÓDULO III
11/04/2001
Tema: Provas I - generalidades, depoimento
pessoal, exibição de documento ou coisa,
inversão ônus, CDC
Palestrante: Dr. Oséas Davi Viana
Fitas 1 e 2.
16/04/2001
Tema: Provas II - Prova Testemunhal
Palestrante: Dr. João Baptista de Mello
e Souza Neto
Fitas 1 e 2.
18/04/2001
Tema: Provas III - Prova Documental
Palestrante: Dr. Silvânio Covas
Fitas 1 e 2.
23/04/2001
Tema: Provas IV - Prova pericial e inspeção
judicial
Palestrante: Dr. Renato Torres Carvalho
Neto
Fitas 1 e 2.
CURSO
DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL
- MÓDULO IV
30/04/2001
Tema: Sentença
Palestrante: Dr. Antonio Carlos Muniz
Fitas 1 e 2.
02/05/2001
Tema: Coisa Julgada nas Questões Individuais
e Transividuais
Palestrante: Dr. Edson Antonio Miranda
07/05/2001
Tema: Ação Rescisória
Palestrante: Dr. Renato Romano
Fitas 1 e 2.
PAINEL
E DIREITO TRIBUTÁRIO - SIGILO BANCÁRIO
E NORMA ANTI-ELISÃO
27/03/2001
Tema: Sigilo Bancário
Palestrante: Dr. Hamilton Dias de Souza
Debatedor: Dr. Luiz Carlos dos Santos
Gonçalves
Tema: Norma
Anti-Elisão
Palestrante: Prof. Marco Aurélio Greco
Debatedor: Dra. Elizabeth Lewandovisky
Libertuci
CURSO
SOBRE RESPONSABILIDADE DE SÓCIOS E ADM.
NA GESTÃO DA EMPRESA
28/06/2001
Tema: Responsabilidades dos Administradores
nas Sociedades Anônimas
Deveres: diligência; lealdade; prestar
informações
Desvio de poder
Conflito de interesses
Exclusão de responsabilidade
A ação de responsabilidade civil contra
o administrador
Palestrante: Dr. Leslie Amendolara
Fitas 1 e 2.
CURSO
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
18/06/2001
Tema: O que é e Responsabilidade Fiscal?
A Lei de Responsabilidade Fiscal e as
Despesas com Pessoal,
Licitação e Desapropriação
Palestrante: Dr. Marcio Cammarosano
Fitas 1 e 2.
20/06/2001
Tema: Aspectos Controvertidos da Lei de
Responsabilidade Fiscal
Palestrante: Dr. Regis Fernandes de Oliveira
Fitas 1 e 2.
27/06/2001
Tema: Orçamento e Planejamento Público
em Face da Lei de Resp. Fiscal
Palestrante: Dr. Francisco Humberto Vignoli
Fitas 1 e 2.
CURSO
DE ATUALIDADES DO SEGURO
17/04/2001
Tema: O Contrato de Seguro
Palestrante: Dr. Lamartine Fernandes Leite
Filho
Fitas 1 e 2.
19/04/2001
Tema: O Risco em Seguro
Palestrante: Dr. Plínio Machado Rizzi
Fitas 1 e 2.
24/04/2001
Tema: O Seguro Saúde
Palestrante: Dr. Horácio Navarro Cata
Preta
Fitas 1 e 2.
08/05/2001
Tema: Previdência Complementar
Palestrante: Dr. Wagner Nannetti Dias
Fitas 1 e 2.
SISTEMA
BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E
DOS MERCADOS
10/05/2001
Tema: O Sistema Econômico; O Regime Jurídico
do Exercício da Atividade Econômica no
Brasil e sua Defesa
Palestrante: Dr. Fábio Ulhoa Coelho
Fita 1.
15/05/2001
Tema: Propriedade Industrial 1: Patentes,
Marcas e Sinais Distintivos
Palestrante: Dr. Sidney Turczyn
Fitas 1 e 2.
22/05/2001
Tema: Direito Autoral e Concorrência
Palestrante: Dr. Antônio Murta Filho
Fitas 1 e 2.
24/05/2001
Tema: Defesa da Ordem Econômica 1: A Lei
8.884/94 - Seus Princípios Norteadores
Palestrante: Dr. Fernando de Oliveira
Marques
Fitas 1 e 2.
CURSO
PRÁTICO DE PROCESSO DO TRABALHO
06/03/2001
Tema: Defesa no Processo de Execução:
Exceção de pré-executividade e embargos
Palestrante: Dr. Ari Possidônio Beltran
Fitas 1 e 2.
08/03/2001
Tema: Petição Inicial e Constentação Trabalhista
Palestrante: Dra. Zilma Aparecida Silva
Ribeiro Costa
Fitas 1 e 2.
13/03/2001
Tema: Prova no Processo do Trabalho
Palestrante: Dr. Paulo Eduardo Vieira
de Oliveira
Fitas 1 e 2.
O
NOVO CÓDIGO CIVIL
04/06/2001
Tema: Razões de Codificação
Palestrante: Professor Dr. Renan Lotufo
Fitas 1 e 2.
12/06/2001
foi adiada para 03/07/2001
Tema: Direito de Empresa
Palestrante: Professor Dr. Waldírio Bulgarelli
Fitas 1 e 2
19/06/2001
Tema: Função Social do Contrato
Palestrante: Professor Gilberto Haddad
Jabur
Fitas 1 e 2.
21/06/2001
adiada para 10/07/2001
Tema: As Modificações na Parte Geral
Palestrante: Ministro José Carlos Moreira
Alves
Fitas 1 e 2.
26/06/2001
Tema: Novidades no Direito de Família
e Sucessões
Palestrante: Professor Dr. Euclides Benedicto
de Oliveira
Fitas 1 e 2.
28/06/2001
Tema: Principais Alterações no Direito
das Coisas
Palestrante: Professor Dr. Carlos Alberto
Dabus Maluf
Fitas 1 e 2.
PROGRAMA
DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR - MÓDULO
1
02/07/2001
Tema: Ações Coletivas
Palestrante: Pedro da Silva Dinamarco
Fitas 1, 2 e 3
03/07/2001
Tema: Recursos
Palestrantes: Dr. Ricardo de Carvalho
Aprigliano
Dr. Antonio de Pádua Notariano Júnior
Fitas 1 e 2
04/07/2001
Tema: Reforma do CPC
Palestrantes: Dr. Daniel Amorim Assumpção
Neves
Dr. Rafael Dutra Barreiros
Fitas 1 e 2
PROGRAMA
DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR - MÓDULO
2
04/07/2001
Tema: Tribunal do Júri e a Reforma Penal
Palestrante: Dr. Paulo Fernando Soubhie
Sawaya
PROGRAMA
DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR MÓDULO 3
10/07/2001
Tema: Aspectos Processuais do Dano Moral
Palestrante: Dr. Hélio Rubens Batista
Ribeiro Costa
Tema: Provas
Palestrante: Dr. Carlo Frederico Muller
Fitas 1, 2 e 3
11/07/2001
Tema: Ação Monitória
Palestrante: Dr. Hugo Von Ancken Erdmann
Tema: Arbitragem
Palestrante: Dr. José Horácio Halfeld
Rezende Ribeiro
Fitas 1, 2 e 3
12/07/2001
Tema: Tutela Específica
Palestrante: Dr. Luís Guilherme Aidar
Bondioli
Tema: Meios de Defesa do Executado
Palestrante: Dr. Rodrigo Barbosa Matheus
Fitas 1 e 2.
13/07/2001
Tema: Coisa Julgada
Palestrante: Dra. Vanessa de Maria Outtone
Tema: Ação Rescisória
Palestrante: Dra. Daniela Zagari Gonçalves
Fitas 1 e 2
PROGRAMA
DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR – MÓDULO
4
11/07/2001
Tema: A Responsabilidade Civil no Projeto
do Novo Código Civil
Palestrante: Rafael Marinangelo
Tema: Direito das Obrigações e a Função
Social dos Contratos
Palestrante: Dr. Gilberto Haddad Jabur
Fitas 1, 2 e 3.
13/07/2001
Tema: O Direito de Família Frente às Disposições
do Projeto e da Constituição Federal
Palestrante: Sra. Vanessa de Maria Outtone
Tema: Direito Sucessório Novidades e Mudanças
Palestrante: Dr. Fernando Carlos de Andrade
Sartori
Fitas 1, 2 e3.
PROGRAMA
DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR – MÓDULO
5
16/07/2001
Tema: O Regime Geral da Previdência Social
e sua Relação com o Contrato de Trabalho
Palestrantes: Dr. Arthur Bragança de Vasconcellos
Dr. Carlos Eduardo Ambiel
17/07/2001
Tema: Uma Nova Visão dos Princípios de
Direito do Trabalho
Palestrante: Dr. Alexandre Cardoso
Tema: Comissões de Conciliação Prévia
Palestrante: Dr. Wladimir Durões
Fitas 1 e 2.
18/07/2001
Tema: Fraudes na Execução e a Teoria da
Disregard of Legal
Palestrante: Dra. Carolina Esteves Perotti
Tema: Execução Ex Offício das Contribuições
Previdenciárias pela Justiça do Trabalho
em Face da Lei 10.035/00
Palestrantes: Dr. Carlos Eduardo Ambiel
Dr. Arthur Bragança de Vasconcellos
Fitas 1 e 2.
19/07/2001
Tema: Terceirização do Direito de Trabalho:
Uma Análise Crítica
Palestrante: Dr. Roberto Vieira de Almeida
Rezende
Tema: Convenção 132 da OIT e as Alterações
no Regime das Férias no Brasil
Palestrante: Dr. Ricardo Zambo
Fita 1.
PROGRAMA
DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR – MÓDULO
6
16/07/2001
Tema: Evolução Histórica e Aspectos Gerais
do Direito Tributário
Palestrante: Dr. Luiz Roberto Martins
Castro
Fitas 1, 2 e 3
17/07/2001
Tema: Aspectos Trabalhistas no Direito
Desportivo: Fim do Passe; Multa Rescisória;
Indenização por Formação e Promoção
Palestrante: Dr. Heraldo Panhoca
Fita 1
18/07/2001
Tema: Incentivo Fiscal à Cultura: Histórico;
Incentivo Fiscal; Dinâmica de Financiamento
das Leis; Lei Mendonça – Município de
São Paulo
Palestrante: Dr. Fábio de Sá Cesnik
Fitas 1 e 2.
19/07/2001
Tema: Mecanismos Federais de Apoio à Atividade
Cultural: Lei Rouanet e Lei do Audiovisual
Palestrante: Dr. Fábio de Sá Cesnik
Fitas: 1, 2 e 3.
PROGRAMA
DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR – MÓDULO
7
23/07/2001
Tema: Imunidade / Isenção e Não Incidência
Palestrante: Dr. Edwal Casoni de Paula
Femances Júnior
Tema: Introdução ao IRPJ
Palestrante: Dr. Marcos Transchesi Ortiz
Fitas 1 e 2.
24/07/2001
Tema: Contribuições Sociais e Suas Recentes
Alterações
Palestrante: Dr. Allan Moraes
Tema: ICMS e IPI à Luz do Princípio da
não Cumulatividade
Palestrante: Dra. Leina Nagasse
Fitas 1, 2 e 3.
25/07/2001
Tema: Processo Administrativo Tributário
Palestrante: Dra. Luciana Zechin Portas
Tema: Processo Judicial Tributário – Compensação,
Mandado de Segurança e Tutela Antecipada
Em Matéria Tributária
Palestrante: Marcelo Alvares Vicente
Fitas 1 e 2.
26/07/2001
Tema: Quebra do Sigilo Bancário à Luz
da LC 105/2001
Palestrante: Dra. Fabiana Lopes Pinto
Tema: Tributação de Atos Ilícitos
Palestrante: Dr. Paulo Roberto Andrade
Fitas 1 e 2.
PROGRAMA
DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR – MÓDULO
8
23/07/2001
Tema: Sociedade por Ações
Palestrante: Dra. Uinie Caminha
Fitas 1, 2 e 3.
24/07/2001
Tema: Moderna Utilização da Sociedades
Limitadas
Palestrante: Dr. César Amendolara
Fitas 1, 2 e 3.
25/07/2001
Tema: Sistema Financeiro Nacional
Palestrante: Dr. Marcos Rolim Fernandes
Fontes
Fitas 1, 2 e 3.
26/07/2001
Tema: Bolsa de Valores
Palestrante: Dr. Leslie Amendolara
Fitas 1 e 2.
CONTRATOS
31/07/2001
Tema: Panorama Geral dos Contratos Nominados
Palestrante: Professora Josefina Maria
de Santana Dias
Fitas 1 e 2
01/08/2001
Tema: Responsabilidade Pré-Contratual,
Contratual e Pós-Contratual
Palestrante: Professor Marcelo Benachio
Fitas 1 e 2
02/08/2001
Tema: Aspectos de Relevo do Contrato Societário
e de Franchising
Palestrante: Professor Adalberto Simão
Fitas 1 e 2
03/08/2001
Tema: Liberdade e Autonomia Contratual
e a Teoria da Imprevisão
Palestrante: Professor Hamilton Elliot
Akel
Fitas 1 e 2
07/08/2001
Tema: Contrato Eletrônico
Palestrante: Dr. Ronaldo Alves de Andrade
Fitas 1 e 2
09/08/2001
Tema: Remédios Processuais no Âmbito dos
Contratos (manutenção e extinção dos contratos)
Palestrante: Professor Carlos Roberto
Fornes Mateucci
Fita 1
10/08/2001
Tema: Contrato de Leasing
Palestrante: Professora Berenice Soubhie
Nogueira Magri
Fita 1
14/08/2001
Tema: Contratos no Código do Consumidor
Palestrante: Professor Roberto Senise
Lisboa
Fita 1
16/08/2001
Tema: Contrato de Convivência
Palestrante: Professor Sérgio Magalhães
Fita 1
SEMANA
DO DIREITO AMBIENTAL
30/07/2001
Tema: Responsabilidade Penal da Pessoa
Jurídica – a Lei 9.605/98
Palestrante: Professor Sérgio Shecaira
Fitas 1 e 2
02/08/2001
Tema: Responsabilidade Civil por Dano
Moral
Palestrante: Professor Antonio Carlos
Morato
Fitas 1 e 2
03/08/2001
Tema: Bem Ambiental
Palestrante: Professora Cristiane Derani
Fita 1
Palestra
transferida do dia 01/08 para 28/08/2001
Tema: Meio Ambiente do Consumidor
Palestrante: Professor Roberto Senise
Lisboa
Fita 1 e 2
A
REGULAMENTAÇÃO DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
NO BRASIL
O PROJETO LEI DA CÂMARA E A MP 2000/2001
27/08/2001
Palestrante: Deputado Federal Julio Semeghini
Debatedor: Dr. Renato Opice Blum
Fitas 1 e 2
OS
DIREITOS DA PERSONALIDADE NO CENÁRIO JURÍDICO
BRASILEIRO
16/08/2001
Tema: Reparação das Lesões e Direitos
da Personalidade
Palestrante: Desembargador Antonio Cezar
Peluso
Fitas 1 e 2
21/08/2001
Tema: Proteção Penal da Intimidade
Palestrante: Dr. Paulo José da Costa Júnior
Fitas 1 e 2
30/08/2001
Tema: Os Direitos da Personalidade no
Superior Tribunal de Justiça
Palestrante: Ministro Ruy Rosado de Aguiar
Júnior
Fitas 1 e 2
OS
TÍTULOS DE CRÉDITO NA REALIDADE DO DIREITO
ATUAL
10/09/2001
Tema: Os Títulos de Crédito e a Realidade
Eletrônica
Palestrante: Prof. Newton De Lucca
Fitas: 1 e 2
11/09/2001
Tema: Dr. Silvânio Covas
Fitas: 1 e 2
12/09/2001
Tema: Os Títulos de Crédito e a Realidade
Bancária
Fitas: 1e 2
13/09/2001
Tema: O Cheque Como Mecanismo de Atuação
Creditícia
Palestrante: Dr. Adalberto Simão Filho
Fitas: 1 e 2
CURSO
DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
04/09/2001
Tema: Princípios e Fatores Previdenciários
Palestrante: Dr. Wagner Balera
Fitas: 1 e 2
11/09/2001
Tema: Constitucionalidade da Cobrança
de Contribuição Social dos Aposentados
e Pensionistas
Palestrante: Dr. Wladimir Novaes Martinez
Fitas: 1 e 2
18/09/2001
Tema: Lei 10035 e a Justiça do Trabalho
Palestrante: Dr. Otávio Pinto e Silva
Fitas: 1 e 2
CURSO
DE DIREITO TRIBUTÁRIO
28/09/2001
Tema: Lançamento: Conceito, Natureza Jurídica
e Tipos
Palestrante: Prof. Farid Casseb
Fitas: 1 e 2
02/10/2001
Tema: Decadência e Prescrição. Imunidade
e Isenção
Palestrante: Prof. Paulo Celso Bergstron
Bonilha
Fitas 1 e 2
04/10/2001
Tema: Direito Tributário: Conceito e Fato
Gerador. Obrigação Tributária
Palestrante: Prof. Dr. Kiyoshi Harada
Fitas 1 e 2
19/10/2001
Tema: Processo Administrativo Fiscal:
Lançamento (notificação). Auto de Infração
(intimação). Defesa e Decisão de 1ª Instância.
Recursos
Palestrante: Juiz do 1º TAC Massami Uyeda
Fitas 1 e 2
26/10/2001
Tema: Limitação Constitucional do Poder
de Tributar. Competência Residual
Palestrante: Prof. José Rinaldo Lazarini
Fitas 1 e 2
30/10/2001
Tema: Impostos Estaduais. Substituição
Tributária e Impostos de Transmissão "causa
mortis" e Doação. Lei nº 10.705,
de 28/12/2000
Palestrante: Prof. Marco Aurélio Greco
Fitas 1 e 2
06/11/2001
Tema: Inscrição e Certidão da Dívida Ativa
Palestrante: Prof. José Marcelo Martins
Proença
Fitas 1 e 2
13/11/2001
Tema: Mandado de Segurança e Medida Cautelar
Tributária
Palestrante: Prof. Desembargador Osvaldo
Caron
Fitas 1 e 2
20/11/2001
Tema: Execução Fiscal: Análise de Seu
Rito (lei nº 6.830/80) e do Parágrafo
2º art. 8º. Crédito Privilegiado. Salário,
Pensão Alimentícia e Honorários Advocatícios
Palestrante: Prof. Carlos Henrique Abrão
Fitas 1 e 2
22/11/2001
Tema: Ações Declaratória e Anulatória
no Direito Tributário
Palestrante: Profª. Des. Ana Maria Goffi
Flaquer Scartezzini
Fita 1
27/11/2001
Tema: Ações de Repetição do Indébito de
Consignação em Pagamento
Palestrante: Prof. Luiz Fernando Ferraz
de Rezende
Fitas 1 e 2
29/11/2001
Tema: Questões Penais no CDC
Palestrante: Dr. Luiz Guilherme Moreira
Porto
Fitas 1 e 2
SOCIEDADES
DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
04/10/2001
Tema: O Contrato Social, Alterações, Direito
de Retirada, Dissolução Total e Parcial
Palestrante: Prof. Luiz Teixeira
Fitas 1 e 2
09/10/2001
Tema: O Anteprojeto das Sociedades de
Cota de Responsabilidade Limitada, Administradores,
Acordo de Cotistas, Empresa Individual
de Responsabilidade Limitada
Palestrante: Prof. Mauro Delphim de Moraes
Fitas 1 e 2
14/10/2001
Tema: Exclusão de Sócio e Apuração de
Haveres
Palestrante: Prof. Antonio Martin
Fita 1
16/10/2001
Tema: Sociedades por Cotas: Gerência e
Delegação; Tutela de Firma e da Denominação
Palestrante: Prof. Newton Silveira
Fitas 1 e 2
18/10/2001
Tema: Regime Jurídico das Cotas Sociais,
Cotas Preferenciais e Penhora
Palestrante: Prof. Rubens José Novakoski
Fernandes Velloza
Fitas 1 e 2
TEMAS
FUNDAMENTAIS DE DIREITO CONSTITUCIONAL
O PODER CONSTITUINTE
09/10/2001
Tema: A Doutrina do Poder Constituinte
Numa Visão Realista
Palestrante: Prof. Manoel Gonçalves Ferreira
Filho
Fitas 1 e 2
11/10/2001
Tema: As Mudanças Informais da Constituição
Palestrante: Profª. Anna Cândida da Cunha
Ferraz
Fitas 1 e 2
16/10/2001
Tema: A Preservação da Constituição: O
Controle da Constitucionalidade
Palestrante: Prof. Sérgio Rezende de Barros
Fitas 1 e 2
23/10/2001
Tema: O Poder Constituinte Derivado e
Seus Limites
Palestrante: Profª. Mônica Herman Salen
Caggiano
Fitas 1 e 2
25/10/2001
Tema: O Poder Constituinte dos Estados
– Membros na Federação Brasileira
Palestrante: Profª. Fernanda Dias Menezes
de Almeida
Fitas 1 e 2
CURSO
DE PROCESSO DE EXECUÇÃO
29/10/2001
Tema: Princípios do Processo Executivo:
ausência de atividade intelectiva e contraditório,
autonomia; patrimonialidade; implemento
da obrigação; utilidade; menor onerosidade
e responsabilidade do devedor
Tema: Títulos Executivos Judiciais e Extrajudiciais
- Requisitos: Liquidez, certeza e exigibilidade;
execução provisória e definitiva
Palestrante: Dr. José Horácio Cintra Gonçalves
Pereira
Fitas 1 e 2
31/10/2001
Tema: Execução de Obrigação de Fazer e
não Fazer; Entrega de Coisa Certa e Incerta
Palestrante: Dr. Edson Antonio Miranda
Fitas 1 e 2
05/11/2001
Tema: Execução por Quantia Certa Contra
Devedor Solvente: propositura; bens penhoráveis;
absolutamente impenhoráveis e relativamente
impenhoráveis; avaliação
Palestrante: Dr. Paulo Henrique dos Santos
Lucon
Fitas 1 e 2
07/11/2001
foi adiada para o dia 09/11/2001
Tema: Execução por Quantia Certa Contra
Devedor Solvente: editais; arrematação;
formas de pagamento ao credor
Palestrante: Dr. Lamartine Fernandes Leite
Filho
Fitas 1 e 2
CURSO
DE DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
08/11/2001
Tema: Direitos Básicos do Consumidor
Palestrante: Dr. Paulo Salvador Frontini
Fita 1
13/11/2001
Tema: Responsabilidade Civil no CDC
Palestrante: Dr. Sílvio Luís Ferreira
da Rocha
Fitas 1 e 2
20/11/2001
Tema: A Defesa do Consumidor em Juízo
Palestrante: Dr. Pedro da Silva Dinamarco
Fitas 1 e 2
22/11/2001
Tema: Práticas Comerciais: Oferta, Publicidade
e Práticas Abusivas
Palestrante: Dr. Renato Afonso Gonçalves
Fitas 1 e 2
27/11/2001
Tema: A Defesa do Consumidor em Juízo
Palestrante: Dr. Pedro da Silva Dinamarco
fitas 1 e 2
29/11/2001
Tema: Ação Direta da Inconstitucionalidade
e Declaratória de Constitucionalidade
Palestrante: Prof. Paulo Adib Casseb
Fitas 1 e 2
PROGRAMA
DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR – MÓDULO
1
03/12/2001
Tema: Aspectos Penais dos Crimes Hediondos
Palestrante: Dr. Paulo Fernando Soubihe
Sawaya
Fitas 1 e 2
04/12/2001
Tema: Aspectos Penais do Código de Defesa
do Consumidor
Palestrante: Dr. Luiz Guilherme Moreira
Porto
Fitas 1 e 2
PROGRAMA
DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR – MÓDULO
– 2
03/12/2001
Tema: Efetividade do Processo
Palestrante: Dr. Carlos Rodrigues Del
Prá
Tema: Autonomia do Processo de Execução
e Reforma do CPC
Palestrante: Dr. Alexandre Jamal Batista
Fitas 1 e 2
04/12/2001
Tema: Aspestos Processuais da Assistência
Judiciária Gratuita
Palestrante: Dr. Caio Mário Fiorini Barbosa
Tema: Litigância de Má-Fé
Palestrante: Dr. Rafael Dutra Barreiros
Fitas 1 e 2
05/12/2001
Tema: Comentários à Lei 9.800/99 (Lei
do Fax)
Palestrante: Dr. Flávio Schegerin Ribeiro
Tema: Prova
e Internet
Palestrante: Dr. André Garcia
Fitas 1 e 2
06/12/2001
Tema: Aspectos Controvertidos no Processo
Civil
Mesa de Debates:
Dr. Pedro da Silva Dinamarco,
Dra. Vanessa de Maria Outtone,
Dr. José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro,
Dr. Fabiano Carvalho e
Dr. Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa
Fitas 1 e 2
07/12/2001
Tema: Extensão do Poder Geral de Cautela
Palestrante: Dr. Rodrigo Baroni
Fitas 1 e 2
PROGRAMA
DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR – MÓDULO
3
11/12/2001
Tema: O Papel do Sindicato na Flexibilização
do Direito do Trabalho e o Projeto de
Reforma da CLT
Palestrante: Dr. Carlos Eduardo Ambiel
Fitas 1 e 2
PROGRAMA
DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR – MÓDULO
4
10/12/2001
Tema: Elisão e Evasão Fiscal
Palestrante: Dra. Mariangela Garcia de
Lacerda Azevedo
Tema: Compensação
Tributária e as Recentes Alterações da
CTN
Palestrante: Dr. Marcelo Alvares Vicente
Fitas 1 e 2
11/12/2001
Tema: Quebra do Sigilo Bancário à Luz
da LC 105/2001
Palestrante: Dra. Fabiana Lopes Pinto
Tema: Competência
Residual da União
Palestrante: Dr. Marcos Trenchesi Ortiz
Fitas 1 e 2
12/12/2001
Tema: Contribuições Devidas ao FGTS -
LC 110/2001
Palestrante: Dr. Allan Moraes
Tema: Tributação
/ Fundo de Erradicação à Pobreza
Palestrante: Dr. Ricardo Berzosa Saliba
Fitas 1 e 2
13/12/2001
Tema: As Contribuições de Intervenção
no Domínio Econômico
Palestrante: Dr. Paulo Roberto Andrade
Tema: Tributação
dos Provedores de Internet (ICMS/ISS)
Palestrante: Dra. Camila Gomes de Mattos
Campos Vergueiro
Fitas 1 e 2
PROGRAMA
DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR – MÓDULO
5
03/12/2001
Tema: As Razões da Nova Codificação
Palestrante: Dr. Ivo Waisberg
Tema: Principais
Alterações na Parte Geral
Palestrante: Dr. José Horácio Halfeld
Rezende Ribeiro
Fitas 1, 2 e 3
04/12/2001
Tema: A Responsabilidade Civil no Projeto
do Novo Civil
Palestrante: Dr. Rafael Marinangelo
Tema: Direito das Obrigações e a Função
Social dos Contratos
Palestrantes: Dr. Fábio Bellote Gomes
Fitas 1 e 2
06/12/2001
Tema: As Inovações no Direito de Empresa
Palestrante: Dr. Marcos Rolim Fernandes
Fontes
Tema: Mudanças
no Direito das Coisas
Palestrante: Dr. Luciano Mollica
Fitas: 1, 2 e 3
07/12/2001
Tema: O Direito de Família frente às Disposições
do Projeto e da Constituição Federal
Palestrante: Dra. Vanessa de Maria Outtone
Tema: Direito Sucessório – Novidades e
Mudanças
Palestrante: Dr. Fernando Carlos de Andrade
Sartori
Fitas:1, 2 e 3
PROGRAMA
DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR – MÓDULO
6
10/12/2001
Tema: Direito do Consumidor Introdução
e Direitos Básicos do Consumidor
Palestrante: Dr. Rodrigo Jorge Moraes
Tema: Direito
Ambiental – Parcelamento do Solo Urbano
e Meio Ambiente
Palestrante: Dr. Roberto Vagner Bolina
Fitas 1, 2 e 3
11/12/2001
Tema: Direito do Consumidor Responsabilidade
Civil e Práticas Comerciais no CDC
Palestrante: Dr. Anderson Luiz Roque
Tema: Direito
Ambiental – Direito Ambiental Internacional
Palestrante: Dr. Marcos C. Ribeiro
Fitas 1, 2 e 3
12/12/2001
Tema: Direito do Consumidor - Proteção
Contratual e Sanções Administrativas no
CDC
Palestrante: Dr. Fábio Lemos Zanão
Tema: Direito
Ambiental Responsabilidade Civil por Danos
Ambientais
Palestrante: Dr. Rogério Antonio Berton
Fitas 1, 2 e 3
13/12/2001
Tema: Direito do Consumidor – Sanções
Penais e o Sistema Nacional de Defesa
do Consumidor
Palestrante: Marcelo Barros Moretti
Tema: Direito
Ambiental – Licenciamento Ambiental. Proteção
Administrativa do Meio Ambiente: EIA/RIMA
– Estudo de Impacto Ambiental
Palestrante: Dr. Rodrigo Jorge Moraes
Fitas 1, 2 e 3
IX
CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO
APLICADOS
04/12/2001
Tema: Regime Jurídico das Operações Relativas
à Energia Elétrica, ao Petróleo e seus
Derivados e aos Combustíveis (art. 155,
2º, X, "b" e § 3º da CF)
Palestrante: Prof. Paulo Celso Bergstron
Bonilha
Fitas: 1 e 2
05/12/2001
Tema: Imposto de Renda:
- – Compensação
de Prejuízos:
- – Preços
de Transferência
Palestrante:
Prof. Agostinho Tóffoli Tavolaro
Fitas 1 e 2
07/12/2001
Tema: Lei de Responsabilidade Fiscal:
Despesas de Pessoal e Terceirização
Palestrante: Prof. Ivan Barbosa Rigolin
Fitas: 1 e 2
11/12/2001
Tema: Compensação de Tributos de Lançamentos
por Homologação
Palestrante: Prof. Vittorio Cassone
Fitas 1 e 2
12/12/2001
Tema: Imposto Sobre Serviços – ISS – Fato
Gerador: Aspectos Nuclear e Espacial
Palestrante: José Rinaldo Lazarini
Fitas 1 e 2
