“Temos que construir outro Estado, construindo esse debate de forma transparente”
10 de dezembro de 2019
Por Luís Indriunas, da Avocar Comunicação
Em reunião-almoço do IASP, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, falou das reformas necessárias e dos desafios para a democracia brasileira
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu as reformas administrativa e tributária na última reunião-almoço do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) no ano. “Temos que construir outro Estado, construindo esse debate com os setores público e privado, de forma transparente”, defendeu o deputado.
Ao apresentar Rodrigo Maia para uma plateia de mais de 200 pessoas, o presidente do IASP, Renato de Mello Jorge Silveira, o elogiou, destacando-o como um parlamentar “exemplar”. Renato Silveira lembrou os recentemente comemorados 145 anos do Instituto (clique aqui para conferir como foi o evento) e ressaltou que “os ideais de nossos fundadores previam a atuação de seus membros em prol da classe, da cultura, e a atuação política em defesa da cidadania”.
Foi nesse sentido que o presidente do IASP ofereceu ao presidente da Câmara o conhecimento dos integrantes do Instituto para colaborar com o Congresso Nacional. “A Advocacia e a cidadania, de um modo geral, inquietam-se com os próximos passos que podem ser dados num futuro próximo, mas esperam, com segurança, a condução assertiva de Vossa Excelência. Por ora, a Advocacia de São Paulo coloca-se à disposição de Vossa Excelência, para que o serviço colocado ao deputado seja o mais brando possível. Não hesite em chamar esses serviços”, finalizou Renato Silveira.
Reforma do Estado
“Eu sou contra esse Estado, o Estado que está aí, que enfraquece a política, enfraquece a Democracia e não atende o cidadão”. Dessa forma, o presidente da Câmara defendeu uma reforma administrativa que atenda às necessidades básicas de saúde, educação e segurança, com mais qualidade.
Dentro desse contexto, Rodrigo Maia defendeu também um novo plano de carreira no funcionalismo público, já que o atual faz com que os servidores mais qualificados alcancem o teto rapidamente. Como estratégia, o parlamentar prefere que seja feita uma reforma “sem enfrentamento do passado, mas vendo como mudar a administração pública no futuro”.
Maia também apontou a reforma tributária e o projeto de lei sobre segunda instância como temas importantes e disse que as discussões devem continuar em 2020. O deputado prevê votar a segunda instância ainda em março e citou o projeto de lei conhecido como PEC do ministro Peluso (Cezar Peluso, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal), que trata de recursos especiais.
Sobre a reforma tributária, falou da necessidade de avançar e apontou que o sistema atual é injusto socialmente. “Concentramos os benefícios na elite, em detrimento da base da sociedade.” O convidado também destacou que deve ser votada rapidamente a Lei de Recuperação Judicial, que está com “o texto pronto”.
Democracia e Fake News
Ao defender a democracia, o presidente da Câmara mostrou preocupação com as fake news e como elas afetam o cenário político. “Fake news sempre existiram, o que não existiam eram as condições de viralização” com as novas tecnologias.
Para o político, “os movimentos autoritários vêm para contestar, de forma permanente, as instituições democráticas”. Citando o Judiciário também como vítima do fenômeno, Rodrigo Maia lembrou dos ataques ao Legislativo, não só no Brasil, mas em países como Chile e Portugal, onde candidatos e movimentos defendem a diminuição dos parlamentos. “É preciso saber quem financia, como financia e quais são objetivos verdadeiros desses movimentos”, atestou. Rodrigo Maia salientou a importância dos princípios democráticos do debate: “a defesa do bom debate é fundamental”.
Entre as diversas autoridades presentes no encontro, estavam os ex-presidentes do IASP Maria Odete Duque Bertasi e Rui Celso Reali Fragoso; a diretora da Ordem dos Advogados do Brasil – seção São Paulo (OAB-SP) Raquel Preto; o ex-presidente da OAB e conselheiro do IASP Antonio Claudio Mariz de Oliveira; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Renato Cury; o ministro Francisco Rezek; a presidente do Tribunal Regional Federal – 3ª Região (TRF-3), Terezinha Carzeta; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Cauduro Padim, e o deputado federal Regis de Oliveira.
Para ver a palestra completa do presidente da Câmara, clique aqui. Confira também o álbum de fotos do evento e a repercussão da reunião-almoço na mídia.
