OCORREU NO IASP > SEMINÁRIO > TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: REFLEXOS DA LEI FEDERAL Nº 13.429/2017

Ocorreu no dia – 25 de Setembro, segunda-feira das 8h45 às 11h

PROGRAMA.

8h45 – Credenciamento
9h – Abertura Oficial

Rodrigo Matheus
Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP

9h – Conferência de abertura
A terceirização e sua evolução no Direito Administrativo brasileiro

PRESIDENTE DE MESA: Sergio Ferraz

Floriano de Azevedo Marques Neto
Livre-docente e doutor em Direito Administrativo pela Universidade de São Paulo (USP). Professor titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Advogado e parecerista.

10h – Mesa de debates
A terceirização na Administração Pública após a  Lei Federal nº 13.429/2017

PRESIDENTE DE MESA: Ricardo Panato

Sergio Ferraz
Doutor em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Procurador do Estado do Rio de Janeiro aposentado. Professor Titular aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Advogado e parecerista. Presidente da Comissão de Estudos da Lei de Licitações do IASP.

Amauri Feres Saad
Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Presidente da Associação Paulista de Direito Administrativo – APDA. Advogado e consultor jurídico.

Guilherme Carvalho e Sousa
Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Uniceub. Professor universitário. Vice-presidente da Associação Paulista de Direito Administrativo – APDA. Advogado.

10h30 – Conferência
Principais aspectos da responsabilização da Administração Pública decorrentes dos contratos de terceirização: o que muda com o advento da Lei Federal nº 13.429/2017

PRESIDENTE DE MESA: Walter Penninck Caetano

Fábio Rodrigues Gomes
Doutor e mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Adjunto de Processo do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Juiz Titular da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.

11h – Conferência de Encerramento
Terceirização e a visão dos órgãos de controle

PRESIDENTE DE MESA: Ricardo Peake Braga

Marcos Antônio Rios da Nóbrega
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pós-doutor pela Harvard Law School e Kennedy School of Government. Pós-doutor pela Universidade de Lisboa (FDUL). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE).

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