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Ocorreu no IASP  – Sexta-feira,  2 de Junho às 8h30

Em fevereiro de 2017, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e a CETESB editaram três relevantes normas ambientais com o objetivo de disciplinar a gestão de áreas contaminadas no Estado de São Paulo, quais sejam, as Resoluções SMA 10 e 11/2017 e a Decisão de Diretoria Cetesb 38/2017 C.

Por meio de tais normas o Sistema Estadual do Meio Ambiente estabeleceu as áreas prioritárias para ações de gerenciamento, bem como disciplinou novos e restritivos procedimentos relacionados às fases de investigação, controle e remediação para a contaminação.

O Café da Manhã traz os autores das normas como também advogada e consultor técnico especialista na área para aprofundar o debate tema e avaliar a futura aplicação da regras respectivas.

COORDENADORA.

PRISCILA SANTOS ARTIGAS

Doutora em Direito Econômico e Financeiro (subárea Direito Ambiental) pela Universidade de São Paulo/USP (2012); Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo/USP (2008); Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de São Paulo/USP (2002); Especialista em Direito Empresarial (Tributário e Societário) pelo Instituto dos Advogados do Paraná (1998/1996). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1995); Presidente da Comissão de Estudos de Meio Ambiente do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP (2013). Advogada e consultora ambiental.

PALESTRANTES.

GERALDO DO AMARAL FILHO 

Tecnólogo em Saneamento – UNICAMP (1977); Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba (1983). Profissional Jovem Residente em resíduos perigosos, no CEPIS – Centro Panamericano de Ingenieria Sanitaria Y Ciencias del Ambiente – OPS/OMS Lima/Peru (1988/1989). Especialista em Engenharia de Controle da Poluição pela Faculdade de Saúde Pública da USP (1990). Especialista em Saneamento Ambiental pela Universidade Mackenzie (1992). Trabalha na CETESB desde 1978 em diversas atividades, atualmente nas funções de Diretor de Controle e Licenciamento Ambiental. Professor da disciplina de Saneamento Básico e Meio Ambiente do curso de Engenharia Civil e de Saneamento do Meio no curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho na Faculdade de Engenharia de Sorocaba. Autor de diversos trabalhos publicados no Brasil e no exterior.

RODRIGO CESAR DE ARAUJO CUNHA 

Engenheiro Agrônomo pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ), da USP. Especialista em Saneamento Ambiental pela FAAP, Mestre em Solos pela ESALQ/USP e Doutor em Recursos Minerais e Hidrogeologia pelo Instituto de Geociências da USP. Trabalha na CETESB há 37 anos, atuando em pesquisas relacionadas à poluição dos solos e das águas subterrâneas e no apoio às atividades de controle relacionadas ao gerenciamento de áreas contaminadas. Participou ativamente na elaboração de procedimentos, normas técnicas e legais relacionadas ao tema. Desde 2005 atua como coordenador dos cursos de pós-graduação em Gerenciamento de Áreas Contaminadas e Remediação de Áreas Contaminadas no Centro Universitário Senac.

ROBERTA JARDIM DE MORAIS

Pós-doutora em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2015); Doutora em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2010); Mestre em Direito Econômico pela UFMG (2003); Especialista em Direito da Concorrência pela UFMG (2000); Especialista em Diritto del Commercio Internazionale pelo Instituto Universitario Europeo (1995); Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (1994). Associada ao Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP e Membro da
Comissão de Estudos do Meio Ambiente do IASP. Advogada e consultora ambiental.

JOÃO ROBERTO RODRIGUES

Engenheiro industrial com especialização e mestrado em engenharia ambiental e saúde ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da USP. Atuou por 25 anos no serviço público estadual – CETESB e Secretaria de Estado do Meio Ambiente, onde dirigiu o Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental, a Coordenadoria de Planejamento Ambiental e a Assessoria Técnica do Gabinete do Secretário. É consultor técnico sênior do Escritório Milaré Advogados e Diretor Técnico da EPAM – Estudos e Projetos Ambientais. Membro da Comissão de Estudos do Meio Ambiente do IASP.

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