SEMINÁRIO > O Novo Marco Legal das Empresas Estatais: O que muda com a Lei Federal Nº 13.303/2016

Ocorreu no IASP  –  e 7 de Abril:  Quinta-feira, das 8h30 às 18h30 e Sexta-feira, das 8h30 às 19h10

PROGRAMAÇÃO

6 DE ABRIL > QUINTA-FEIRA

8h30 – Café da manhã e credenciamento

9h – Abertura Oficial 

Rodrigo Matheus
Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Associado do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Advogado e Consultor Jurídico em Direito do Estado. Associado Efetivo e Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.

9h10 – Conferência de abertura – História e regime constitucional da atividade empresarial estatal

Presidente de Mesa: Sergio Ferraz

Sérgio D’Andréa Ferreira
Doutor e Livre docente em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e do Instituto dos Advogados Brasileiros. Desembargador aposentado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Advogado.

10h10 – Conferência – Participação societária minoritária de empresas estatais

Presidente de Mesa: Guilherme Jardim Jurksaitis

Fernando Vernalha Guimarães
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Advogado.

11h10 – Conferência – Controle das práticas anticoncorrenciais das empresas estatais

Presidente de Mesa: Egle Monteiro

Cleveland Prates Teixeira
Mestre em Economia de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade de São Paulo (USP). É Sócio-Diretor da MicroAnalysis, tendo trabalhado na elaboração de pareceres e na coordenação de projetos nas áreas financeira, de regulação e de defesa concorrência nos mais diversos setores da economia. Foi Conselheiro do CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Secretário Adjunto de Acompanhamento Econômico (SEAE) do Ministério da Fazenda e Coordenador-Geral de Comércio e Serviços e de Investigação de Cartéis da mesma Secretaria. Prestou ainda consultoria para organismos governamentais nacionais (IPEA) e internacionais (UNCTAD e Banco Mundial).  Fez parte do Conselho Federal do Fundo Gestor dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça e do Conselho do IBRE (Instituto Brasileiro de Economia) da Fundação Getulio Vargas.

12h10 – Almoço

14h – Conferência — Das normas específicas sobre contratação de bens e serviços por empresas estatais

Presidente de Mesa: Rodrigo Bassetto 

Alexandre Santos de Aragão
Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Professor titular de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado e parecerista.

15h – Conferência – O Estado como acionista controlador: direitos e deveres

Presidente de Mesa: Amauri Feres Saad

Ricardo Peres Freoa
Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FADUSP. Advogado.

16h – Coffee break

16h30 – Conferência — O controle dos Tribunais de Contas sobre as empresas estatais

Presidente de Mesa: Conselheiro João Antônio da Silva Filho

Amauri Feres Saad
Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Presidente da Associação Paulista de Direito Administrativo – APDA. Advogado e consultor jurídico.

17h30 – Conferência de encerramento – Uma visão crítica sobre a Lei das Estatais

Presidente de Mesa: Ricardo Panato

Adilson Abreu Dallari
Doutor e Livre-docente em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professo Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogado e parecerista

7 DE ABRIL > SEXTA-FEIRA

8h30 – Café da manhã

9h – Conferência – A Lei das Estatais: o que há de bom e de não tão bom na Lei Federal nº 13.303/2016

Presidente de Mesa: Sergio Ferraz

Carlos Ari Sundfeld
Professor titular da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp). Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogado e consultor jurídico.

10h – Conferência – Interesse público, políticas públicas e estatais: o caso das concessões metroviárias em São Paulo

Presidente de Mesa: Amauri Feres Saad

Carlos Magno de Abreu Neiva
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Ex-membro da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões do Serviço Público de Transporte de Passageiros do Estado de São Paulo – CMCP/STM. Post graduate visitor na Universidade de Edimburgo. Advogado em São Paulo.

11h – Conferência – Dispensa e inexigibilidade de licitação nas empresas estatais

Presidente de Mesa: Gabriel Feriancic

Angélica Petian
Mestre e Doutora em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professora de Direito Administrativo da Escola Paulista de Direito. Advogada.

12h – Almoço

14h – Conferência — Os administradores das estatais na Lei Federal nº 13.303/2016

Presidente de Mesa: Christianne de Carvalho Stroppa

Vitor Rhein Schirato
Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Administrativo Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Osnabrück (ALE). Professor Doutor de Direito Administrativo da USP.

15h – Conferência — Disposições gerais de licitações e contratos das empresas estatais

Presidente de Mesa: Karina Harb

Dinorá Musetti Grotti
Mestre e Doutora em Direito Administrativo. Professora de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ex-procuradora do Município de São Paulo. Advogada.

16h – Coffee break

16h30 – Conferência – O procedimento licitatório na Lei Federal nº 13.303/2016

Presidente de Mesa: Gustavo Schiefler

Gustavo Justino de Oliveira
Doutor em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pós-doutor em Direito Administrativo pela Universidade de Coimbra. Professor Doutor de Direito Administrativo da USP.

17h30 – Conferência – Regulamento interno de licitações e contratos: experiências recentes

Presidente de Mesa: Amauri Feres Saad

Joel de Menezes Niebuhr
Doutor em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (IDASC). Advogado.

18h10 – Conferência de encerramento – Relações contratuais das empresas estatais com particulares (pessoas físicas e jurídicas)

Presidente de Mesa: Joana Paula Batista

Sergio Ferraz
Doutor em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Procurador do Estado do Rio de Janeiro aposentado. Professor Titular aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Presidente da Comissão de Estudos da Lei de Licitações do IASP. Advogado e parecerista.

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